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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO
DE 2025
Às nove horas e cinquenta e sete
minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Plenário 3 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Daniela Reinehr, Pedro Campos, Robério Monteiro e Rosângela Reis -
Titulares; Benes Leocádio, Daniel Agrobom, Henderson Pinto, Padre João e Socorro
Neri - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia,
Coronel Meira, Eriberto Medeiros e Fabiano Cazeca, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Aureo Ribeiro, Eunício Oliveira, Fausto Jr.,
Gilson Daniel, Jack Rocha, João Maia, José Rocha, Paulo Guedes, Silas Câmara,
Valmir Assunção, Wellington Roberto, Yandra Moura e Zezinho Barbary.
ABERTURA: o Deputado Pedro Campos, no exercício da presidência, declarou
aberta a reunião de audiência pública, para debater o desenvolvimento
econômico sustentável do Vale do Catimbau, em atendimento ao requerimento nº
32/2025-Cindre, de sua autoria. Em seguida, o Presidente cumprimentou os
presentes, cientificou o Plenário dos procedimentos pertinentes à condução dos
trabalhos e informou que, salvo manifestação explícita em contrário, a
participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixaria subentendida
a autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a
transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e
imagens referentes à participação nesta audiência pública nos termos do art. 5º,
CF/1988 e da Lei nº 9.610/1998. Ato contínuo, procedeu à composição da Mesa,
convidando os senhores: Tadeu Alencar - Secretário-Executivo do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Vinícius de
Almeida - Coordenador de Tecnologia Social e Sustentabilidade - Secretaria de
Ciência e Tecnologia, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Daniel Peter
- Diretor no Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima; Caio Ramos -
Assessor da Diretoria de Crédito Digital a Micro e Médias Empresas no Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Participaram ainda, de
forma remota, a senhora Amanda Santos - Gerente da Unidade do Agreste Meridional
do SEBRAE/PE, e os senhores JAILTON FERNANDES - Chefe do Parque Nacional do
Catimbau - ICMBio e Handemba Mutana - Diretor de Impacto Social Tiktok Brasil. O
Presidente informou o não comparecimento do Prefeito de Buíque, Sr. Túlio
Monteiro, e citou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
a Secretaria de Turismo de Pernambuco e a Embratur não puderam enviar
representantes. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra aos convidados
para que expusessem o tema. Encerradas as exposições, o Presidente concedeu a
palavra aos participantes da Audiência: Lauro Ito, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Tetsu Koike, diretor de
programas do Ministério de Portos e Aeroportos; Luciana Félix, do Instituto de
Desenvolvimento e Gestão; Márcia Vanuza, da Universidade Federal de Pernambuco e
Cecília Peixoto, da Vinícola Rupestre.
Encerradas todas as exposições, o Presidente agradeceu a todos os
participantes e expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e quatro minutos. E,
para constar, eu, Elza Figueiredo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Yandra Moura, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.