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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às
quatorze horas do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo
Álvaro Antônio - Presidente; Mersinho Lucena - Vice-Presidente; Alexandre
Lindenmeyer, Ana Paula Leão, André Figueiredo, Bibo Nunes, Elmano Férrer,
Hildo Rocha, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Murillo Gouvea, Paulo
Guedes e Robinson Faria - Titulares; Daniel Trzeciak, Felipe Carreras,
Icaro de Valmir, Jorge Goetten, Pompeo de Mattos, Romero Rodrigues e
Simone Marquetto - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Douglas
Viegas, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados José
Airton Félix Cirilo, José Rocha, Marcos Aurélio Sampaio, Raimundo Santos e
Vermelho. ABERTURA:
Havendo número regimental de parlamentares, o Deputado Felipe Carreras
(PSB-PE), Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE – Não houve expediente
a ser divulgado. ORDEM DO DIA: O
Presidente em exercício informou que a reunião trataria sobre as
indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2025,
nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso
II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, e alteração de indicação das
emendas, nos termos do § 3º do artigo 48 da Resolução nº 01/2006-CN.
Deliberação da décima segunda Ata das indicações às programações da LOA
2025 oriundas de emendas - O Presidente em exercício informou
sobre as sugestões recebidas e, por unanimidade, a Comissão deliberou e
aprovou as indicações conforme planilha anexa. Ato contínuo, foi
deliberada a quinta Ata de alteração de indicação das emendas – O
Presidente em exercício informou sobre as emendas alteradas: 1796, 21145 e
21461. A Comissão deliberou e aprovou as indicações de alteração, conforme
planilha anexa. Em seguida, o Presidente em exercício consultou o Plenário
se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em razão da
necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista de
Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. O Presidente em
exercício consultou os membros se o painel de presença poderia ser
aproveitado para a próxima reunião e houve concordância. ENCERRAMENTO
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Nada mais havendo a tratar, o Presidente em
exercício convocou Reunião
Deliberativa logo a seguir, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e
dois minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente,
Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |