CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/05


A -

Audiência Pública:


Tema:

DEBATE SOBRE O PROCESSO DEMARCATÓRIO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA

(Requerimento nº 106/2005, do Deputado Fernando Gabeira)


Expositores:

  • Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça [a confirmar]

  • Ottomar de Souza Pinto, Governador do Estado de Roraima

  • Rolf Hackabard, Presidente do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

  • Marinaldo Justino Trajano, Coordenador do CIR - Conselho Indígena de Roraima

  • Hamilton Gondim, Presidente da Comissão de Peritos da Justiça Federal que proferiu laudo pericial sobre a Ação Popular contra a Portaria n.º 820/1998

  • Florany Maria dos Santos Mota, Prefeita do Município de Uiramutã

  • José Novais, Presidente da Sodiurr - Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima

  • Isabel Itikawa, Vice-Presidente da Associação dos Produtores de Arroz de Roraima