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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às nove horas e vinte e quatro minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cabo Gilberto Silva, Gisela Simona, Luiz Gastão e Zucco - Titulares; André Figueiredo, Capitão Alden, Coronel Meira e Erika Kokay - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Eriberto Medeiros e Fabiano Cazeca, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alice Portugal, Bruno Farias, Delegada Ione, Dr. Victor Linhalis, Lídice da Mata, Luis Tibé, Marcos Pereira, Mário Heringer, Marussa Boldrin, Pastor Sargento Isidório, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Rodrigo Rollemberg e Sâmia Bomfim. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Dep. Erika Kokay, declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater a “Situação das contratações dos(as) Tecnologistas no Ministério da Saúde, considerando a não inclusão da carreira no rol de provimentos adicionais autorizados pelo Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025 e pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025”, tema do REQ 94/2025 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos, a Presidente em exercício, fez uso da palavra, explicou que como seria formada a mesa, e em seguida passou a palavra para os seguintes expositores: ALDEMIR LAPA, Representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; ETEL MATIELO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde; MÔNICA CARDOSO, Secretária de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal – SINDSEP/DF; JOÃO PEDRO, Representante do Conselho Nacional de Saúde; e NELSON MACHADO DO CARMO JÚNIOR, Representante da Comissão de Aprovados para Tecnologistas. Fez ainda uso da palavra no plenário o Deputado Prof. Reginaldo Veras. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Dep. Erika Kokay, e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |