CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2005.

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia três de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternadamente dos Deputados Eduardo Cunha, 1º Vice-Presidente e Carlito Merss, 3º Vice-Presidente; presentes os Senhores Deputados Luiz Carlos Hauly, 2º Vice-Presidente; José Militão, José Pimentel, Luiz Carreira, Silvio Torres, Nazareno Fonteles, Coriolano Sales, Wasny de Roure, Marcelino Fraga, Fernando Coruja e Vignatti (Titulares); Ademir Camilo, Júlio César e João Batista (Suplentes); e os não-membros Deputados Fernando de Fabinho, Eduardo Valverde e Ivan Vaziolin. Deixaram de comparecer os Deputados Virgílio Guimarães, Geddel Vieira Lima, João Magalhães, José Priante, Max Rosenmann, Moreira Franco, Pedro Novais, Félix Mendonça, José Carlos Machado, Mussa Demes, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Roberto Brant, Gonzaga Mota, Yeda Crusius, Delfim Neto, Enivaldo Ribeiro, Francisco Dornelles e Armando Monteiro. Justificou ausência por motivo político-partidário o Deputado Geddel Vieira Lima. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelo Deputado Fernando Coruja, destinava-se à análise da situação do microcrédito no Brasil e da política de estímulo ao microcrédito do Governo Federal. Após, passou a palavra inicialmente ao Senhor Clarence Joseph Hillerman Júnior, Consultor da Diretoria de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, representando o Sr. Marden Marques Soares. Encerrada a primeira exposição, o Presidente comunicou a justificativa de ausência do Professor Jacques Mick, Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Falaram sucessivamente os Senhores Valdi Dantas, Coordenador do Comitê Interministerial do PNMPO, representado o Sr. Paul Singer; Antônio Prado, Chefe do Departamento de Relacionamento com o Governo do BNDES, representando o Sr. Maurício Borges Lemos; José Caetano Lavorato Alves, Presidente da Associação Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares – ABCRED; Isabel Baggio, Presidente do Banco da Família; Paulo Haus Martins, Advogado da Martins Associados e Luiz José Bueno de Aguiar, Advogado da ABCRED. Após, manifestaram-se com interpelações aos convidados os Deputados Ivan Vanziolin, Nazareno Fonteles, Eduardo Valverde e Fernando Coruja. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos, antes agradecendo a participação dos convidados e dos demais presentes. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ___________________, Deputado Eduardo Cunha, Vice-Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -x - x - x - x - x - x - x -