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Às
dez horas e onze minutos do dia quatro de novembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rosana Valle - Vice-Presidente;
Bebeto, Domingos Sávio, Miguel Lombardi, Paulo Alexandre Barbosa e
Rodrigo Gambale - Titulares; Afonso Hamm, Antonio Carlos Rodrigues,
Henderson Pinto, Leônidas Cristino e Ricardo Ayres - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e
Cristiane Lopes, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Alencar Santana, Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz,
Denise Pessôa, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa,
Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano
Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Marangoni, Mauricio
Neves, Neto Carletto e Rubens Otoni. Apresentou escusas o Deputado
Marangoni. ABERTURA: Na
presidência dos trabalhos, o deputado Leônidas Cristino declarou
aberta a reunião com o objetivo de debater “Obras de arte especiais
e o sistema Pare e Siga nas pontes no Rio Grande do Sul”, em
atendimento aos requerimentos nº 94/2025 CVT, do Deputado Afonso
Hamm, e 102/2025 CVT, de sua autoria. O presidente agradeceu o
comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou
os convidados que iriam participar da audiência: VIVIANE ESSE,
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário e ALLAN MACHADO,
Diretor de Obras Públicas do Ministério dos Transportes; FÁBIO
PESSOA NUNES, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); BRUNA
BIZINELLI, Coordenadora de Projetos Rodoviários da Infra S.A.;
FERNANDO BEZERRA, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária -
ANTT; VALTER LUÍS DE
SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional
do Transporte (CNT); Eng. ANTÔNIO DE PÁDUA CASTRO RODRIGUES JÚNIOR,
Diretor Geral da Edro Engenharia, especializada em Patologia de
Concreto e Engenharia Diagnóstica; Eng. Civil JONI MATOS INCHEGLU,
representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
(CONFEA); BRUNO
BERTONCINI, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC); JOAQUIM MOTA,
Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Calculista; JÚLIO
TIMERMAN, Presidente do Instituto Brasileiro do Concreto (Ibracon);
PAULO HELENE, Professor da Universidade de São Paulo (USP),
especialista em patologia da construção, autor, palestrante,
pesquisador e diretor da PhD Engenharia; RONALDO MADRUGA, Prefeito
de Pinheiro Machado/RS e Presidente da Associação dos Municípios da
Zona Sul do RS (Azonasul); LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Prefeito de
Cachoeira do Sul/RS; e ANA PAULA MELO, Vereadora de Cachoeira do
Sul/RS. Foram convidados também, mas não responderam ao
convite, os senhores HIRATAN SILVA, Superintendente do DNIT no Rio
Grande do Sul e ROGÉRIO MONTEIRO, Prefeito de Rio Pardo/RS. O
presidente informou as regras do debate, teceu considerações sobre o
tema e concedeu a palavra aos expositores. Na primeira parte da
audiência, os convidados destacaram as soluções para o sistema PARE
e SIGA em utilização em várias pontes de ferrovias no Estado do Rio
Grande do Sul, e responderam os questionamentos do deputado Afonso
Hamm. Em seguida, trataram de maneira ampla sobre questões
relacionadas às obras de arte especiais nas rodovias brasileiras.
Após a fala de cada palestrante, o presidente fez perguntas, que
foram respondidas pelo expositor do momento. Ao fim, o presidente
passou a palavra aos convidados para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos
convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais
presentes, convocou para Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 05
de novembro, às 10h30, no plenário 11, para deliberar sobre
SUGESTÕES de emendas ao projeto de lei orçamentária anual para 2026;
e, logo após, Reunião Deliberativa Extraordinária, no mesmo
plenário, com pauta já divulgada na internet, e encerrou os
trabalhos às quatorze horas e cinco minutos. E, para constar, eu,
Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta reunião.
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