TEMA: "RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE"

SEMINÁRIO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Requerimento n. 140/2025 (CDHMIR) e 123/2025 (CLP)

Autora: Deputada Luiza Erundina

9H30 ABERTURA


• Fred Costa, Deputado Federal pelo PRD/MG, Presidente da Comissão de Legislação Participativa

• Macaé Evaristo Ministra DDHH

• Luiza Erundina, Deputado Federal pelo PSOL/SP

• Charlene da Silva Borges, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos,

• Jan Jarab ACNUDH

• Rogério Sotilli, foi Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Jan/2005 - Dez/2009) e Secretário Especial de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (Out/2015 - Mai/2016).

• Sérgio Armanelli Gibson, Assessor Especial da Defensoria Pública-Geral da União (DPU).
  
  10H30 APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO
  - Lorrane Rodrigues, coordenadora da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog

• Juliana Alcantara, Assistente de Advocacy do Instituto Vladimir Herzog
  
  11H MESA 1 RECOMENDAÇÕES DA CNV - A LEI DA ANISTIA E SEUS IMPACTOS NA ATUALIDADE

• Glenda Mezarobba, Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).

• Ivan Valente, Deputado Federal pelo PSOL/SP

• Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado criminalista, ex-vice-prefeito, ex-deputado federal

• Luiza Erundina, Deputado Federal pelo PSOL/SP

• Natália Bonavides, Deputado Federal pelo PT/RN

• Paulo Vannuchi, jornalista. Foi ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010.
  
  12H30 ALMOÇO
  
  14H MESA 2: RECOMENDAÇÕES DA CNV - REFORMA NO SISTEMA DE JUSTIÇA E NA SEGURANÇA PÚBLICA

• Daiana Santos, Deputado Federal pelo PCdoB/RS

• Henrique Vieira, Deputado Federal pelo PSOL/RJ

• Marcos Secco, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística

• Maria do Rosário, Deputada Federal pelo PT/RS

• Maria Elizabeth Rocha STM
  
  15H15 MESA 3: RECOMENDAÇÕES DA CNV - POLÍTICAS DE MEMÓRIA
  
  - Amélia de Almeida Teles, conhecida como Amelinha Teles, educadora popular feminista em Direitos Humanos, promotora legal popular e integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos do período da Ditadura Militar (1964-1985)

• Daniel Seidel CBJP

• Erika Kokay, Deputada Federal pelo PT/DF

• Luciana Lombardo, Historiadora pela Universidade Federal Fluminense e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

• Pedro Dallari, Diretor e Professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP.
  
  16H30 MESA 4 RECOMENDAÇÕES DA CNV - INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO PERMANENTE DE SEGUIMENTO E O PAPEL DA SUBCOMISSÃO PARLAMENTAR
  
  - Aline Miklos, Coordenadora de Advocacy do Instituto Vladimir Herzog

• Luiz Couto, Deputado Federal pelo PT/PB

• Nicolao Dino, Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal.

• Tarcísio Motta, Deputado Federal pelo PSOL/RJ
  
  18H PREVISÃO DE ENCERRAMENTO