CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil."


    Audiência Pública decorrente da aprovação dos REQ nº 40/2025, nº 60/2025 e nº 69/2025 CPASF, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

    Convidados:

    1. Fábio Meirelles Hardman de Castro - A confirmar
    Diretor de Proteção de Crianças e Adolescentes - MDHC

    2. Hudson Vinicius Mesquita - A confirmar
    Diretor do Departamento de Identidade Digital - MGI

    3. Marina Bernardes de Almeida - A confirmar
    Coordenadora-Geral de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes - SNJ

    4. Maria do Pilar Lacerda de Almeida e Silva - A confirmar
    Presidente - CONANDA

    5. Paola Domingues Botelho Rei de Nazareth - Confirmada (Presencial)
    Membra Auxiliar da CIJE e Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais
    Representante do Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP

    6. Leonardo Cardoso de Magalhães - A confirmar
    Defensor Público-Geral Federal - DPU

    7. Eduardo Magalhães de Lacerda Filho - A confirmar
    Especialista em Identificação

    8. Célio Ribeiro - Confirmado (videoconferência)
    Presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID) e
    Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID)

    9. Webert Leonardo Lopes dos Santos - Confirmado (presencial)
    Delegado Superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil do Estado de Goiás