CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 92/2025 - das Sras. Erika Hilton e Célia Xakriabá - que "requer Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento de Christina Maciel Oliveira, vítima de transfeminicídio no Município de Belo Horizonte, em Minas Gerais".


2 -

REQUERIMENTO Nº 93/2025 - do Sr. Felipe Becari - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2284/2025, que Institui o Programa “Medida Protetiva Online”".


3 -

REQUERIMENTO Nº 94/2025 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Jovens Mulheres Negras e o Desafio para o Acesso e Garantia do Direito ao Trabalho Digno”, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025".


4 -

REQUERIMENTO Nº 95/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Encontro com mulheres negras na Câmara de Deputados federais a se realizar no dia 25/11/2025".


5 -

REQUERIMENTO Nº 96/2025 - da Sra. Enfermeira Rejane - que "requer moção de Louvor e Solidariedade as Mães das vitimas da chacina do Complexo do Alemão e do Complexo da Penha, Rio de Janeiro, ocorrido no dia 28 de outubro de 2025".