CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/12/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Análise do Impacto da Decisão do STF sobre a Proibição de Reajustes de Planos de Saúde por Faixa Etária após os 60 anos"


    REQUERIMENTO Nº 66/2025 - CIDOSO - Deputados Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG), e Deputado Luiz Couto(PT/PB), Castro Neto (PSD/PI); Alexandre Lindenmeyer (PT/RS); Geraldo Resende (PSDB/MS); Eriberto Medeiros (PSB/PE); Coronel Meira (PL/PE); Flávia Morais (PDT/GO); Sanderson (PL/RS); Luciano Alves (PSD/PR); Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE); Dr. Luiz Ovando (PP/MS); Maria do Rosário (PT/RS); Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO); Sargento Portugal (PODE/RJ).


    PALESTRANTES CONVIDADOS:

    1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado - presencial)
    Secretário Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e
    Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI)

    2) CLAUDIA LIMA MARQUES (Confirmada - virtual)
    Jurista e professora
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

    3) JOÃO IOTTI (Confirmado - presencial)
    Advogado
    Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil)

    4) FREDERICO BORGES (Confirmado - virtual)
    Diretor de Relações Institucionais e Governamentais
    Associação Brasileira dos Planos de Saúde (ABRAMGE)

    5) JORGE FÉLIX (Confirmado - virtual)
    Pesquisador Fapesp no Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris.

    6) MARISA ACCIOLY (Confirmada - virtual)
    Assistente Social, Doutora em Saúde Pública, Especialista em Gerontologia pela SBGG

    7) GABRIELA SARAIVA VICENTE AZEVEDO HOSSRI (Confirmada - virtual)
    Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
    Ministério Público Federal (MPF)

    8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Supremo Tribunal Federal - STF

    9) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Confirmada - virtual)
    Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial
    Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE)