|
Às
treze horas e trinta e cinco minutos do dia doze de novembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Helena Lima e Mauricio do Vôlei
- Vice-Presidentes; André Figueiredo, Douglas Viegas, Felipe Carreras,
Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Max Lemos, Nely Aquino e Renildo Calheiros
- Titulares; Airton Faleiro, Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello,
Célio Silveira, Delegado Fabio Costa, Flávia Morais, José Rocha, Juninho
do Pneu, Luisa Canziani, Ossesio Silva e Roberta Roma - Suplentes.
Registrou presença também o Deputado Fabiano Cazeca, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Beto Pereira, Coronel
Chrisóstomo, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Luiz Ovando, Elmano Férrer,
Luciano Bivar e Luciano Vieira. ABERTURA: Havendo número
regimental, a senhora Presidente, Deputada Laura Carneiro, declarou
abertos os trabalhos daquela Reunião. EXPEDIENTE: Designação
de relatoria:
em
03/11: SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/25: ao Deputado Danrlei de
Deus Hinterholz; em 06/11: PROJETO DE LEI Nº 773/25: ao Deputado Douglas
Viegas, PROJETO DE LEI Nº 2.059/25: ao Deputado Ossesio Silva; em 11/11:
PROJETO DE LEI Nº 4.965/25: à Deputada Laura Carneiro. A Presidente
informou que a íntegra do expediente encontra-se disponível na página
eletrônica da Comissão. Havia um Requerimento de Inversão de Pauta de
autoria da Deputada Laura Carneiro, mas a autora retirou. ORDEM DO DIA: A - Deliberação da 12ª
Ata das indicações e alterações às programações da LOA 2025 oriundas de
emendas. Ata aprovada com as tabelas anexas. A Presidente passou a
presidência ao Deputado Renildo Calheiros, para defender matéria de sua
autoria. B - Requerimentos: 1 –
REQUERIMENTO Nº 165/2025 -
da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de homenagem ao Sr.
Arthur Antunes Coimbra (Zico), pela sua carreira e história no futebol e
no esporte brasileiro. " Usaram
da palavra a autora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e o Deputado
Renildo Calheiros (PCdoB-PE). APROVADO O REQUERIMENTO. C - Proposições
Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 2 - PROJETO DE LEI Nº
3.028/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira e outros - que "altera o art. 6º
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de
Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em
torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO. PARECER: pela aprovação deste, com
substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, do PL 3029/2024, do PL 3035/2024, do PL
3041/2024, do PL 3063/2024, do PL 3064/2024, do PL 3065/2024, do PL
3066/2024, do PL 3075/2024, do PL 3080/2024, do PL 3082/2024, do PL
3093/2024, do PL 3464/2024, e do PL 4446/2024, apensados. Retirado de
pauta, de ofício, em razão da aprovação da matéria no Plenário da Câmara
dos Deputados. O Deputado Renildo Calheiros devolveu a presidência à
Presidente, Deputada Laura Carneiro. PRIORIDADE 3 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que
"estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria
especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas
de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei n° 9.615, de 24 de março
de 1998. " RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA. PARECER: pela aprovação deste
Projeto de Lei e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, com subemenda. Dispensada a leitura do Parecer
pela Presidente da Comissão. APROVADO O PARECER. D - Proposições
Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4
- PROJETO DE LEI Nº 3.032/2023 - do Sr. Luiz Gastão - que
"altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, para dispor sobre a
responsabilidade da Sociedade Anônima de Futebol pelas obrigações do clube
ou pessoa jurídica original que a tiver constituído". RELATOR: Deputado
JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. Dispensada
a leitura do Parecer pela Presidente da Comissão. APROVADO O PARECER. 5
- PROJETO DE LEI Nº 3.982/2025 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que
"dispõe sobre a concessão de incentivos por parte do Governo Federal a
associações de pessoas com deficiência física que desenvolvam atividades
esportivas voltadas à formação de atletas paralímpicos, e dá outras
providências. " RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela
aprovação deste, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em razão
da ausência do Relator. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.983/2025 -
do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "institui o Programa Nacional de Acesso a
Equipamentos Esportivos Adaptados, com foco na concessão e renovação de
cadeiras de rodas esportivas e outros materiais adaptados para atletas com
deficiência física, e dá outras providências. " RELATOR: Deputado JULIO
CESAR RIBEIRO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. Retirado
de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. 7 -
PROJETO DE LEI Nº 2.299/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "dispõe
sobre normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart,
para fins de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor".
RELATOR: Deputado RENILDO CALHEIROS. PARECER: pela aprovação deste, com
substitutivo. Lido o parecer pelo Relator. APROVADO O PARECER. O
item a seguir foi deliberado enquanto o Deputado Renildo Calheiros estava
na presidência dos trabalhos. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.968/2024
- da Sra. Carla Ayres - que "cria o Marco Legal do Futebol Feminino no
Brasil e dá outras providências". RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda
1/2025 da CESPO, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMULHER. Lido o
parecer pela Relatora. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº
455/2025 - do Sr. Pedro Aihara - que "altera o art. 1º da Lei nº
11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e
benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para
aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem
destinados a projetos paradesportivos". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do Parecer pela Presidente
da Comissão. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº
2.949/2025 - da Sra. Roberta Roma - que "“Institui o Programa Nacional
de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (PRONIEC), e dá outras
providências”". RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI. PARECER: pela
aprovação, com emenda. Dispensada a leitura do Parecer pela Presidente da
Comissão. APROVADO O PARECER. A Presidente informou ao plenário a
necessidade da aprovação da ata daquela reunião para dar os devidos
encaminhamentos ainda naquela data e deu seguimento à aprovação da ata.
Aprovada a ata, a Presidente consultou os presentes sobre o aproveitamento
do painel para a Reunião de Audiência Pública da Subcomissão de Regulação
de Apostas Esportivas, que seria realizada em seguida, sobre as atividades
da Confederação Brasileira de Desporto Universitário. Não havendo
objeções, declarou o aproveitamento do painel de presença daquela reunião
para a reunião seguinte. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o
dia 26 de novembro, às 13h, neste plenário, com pauta a ser oportunamente
divulgada. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Laura Carneiro, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
LEI
Nº 15.121 DE 10/04/2025, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
2025
ANEXOS
A ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO ESPORTE, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE
2025
INDICAÇÕES
FEITAS PELA COMISSÃO
F
|
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod.
UO |
Cod.
Ação |
Favorecido |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
50060001 |
3964 |
Dr.
Luiz Ovando |
51000 |
51101 |
20JP |
Prefeitura
Municipal de Campo Grande |
03.501.509/0001-06 |
MS |
CAMPO
GRANDE |
3 |
40 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
R$
704.800 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
do município de
Colorado do Oeste |
04.391.512/0001-87 |
RO |
COLORADO
DO OESTE |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
300.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
do municipio de Alto Paraiso |
63.762.025/0001-42 |
RO |
ALTO
PARAISO |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
300.000 |
|
50060001 |
3999 |
Liderança
do Republicanos |
51000 |
51101 |
20JP |
CENTRO
ESPORTIVO CULTURA DE PLANALTINA - DF |
20.733.578/0001-64 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
R$
200.000 |
|
50060001 |
4125 |
Liderança
do União Brasil |
51000 |
51101 |
20JP |
01.969.789/0001-56
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CENTRO DOS
MONTELLES |
01.969.789/0001-56 |
MA |
MATA
ROMA |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
R$
300.000 |
|
50060002 |
4125 |
Liderança
do União Brasil |
51000 |
51101 |
00SL |
08.143.026/0001-09
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
PEDRAS/RN |
08.143.026/0001-09 |
RN |
LAGOA
DE PEDRAS |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
400.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
do Município de Ministro Andreazza |
63.762.074/0001-85 |
RO |
MINISTRO
ANDREAZZA |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
400.000 |
|
50060001 |
3999 |
Liderança
do Republicanos |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO
SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA -
HDUN |
41.453.983/0001-07 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
R$
500.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
do Município de Teixeirópolis |
84.722.933/0001-82 |
RO |
TEIXEIROPOLIS |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
300.000 |
|
50060001 |
3999 |
Liderança
do Republicanos |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO
NACIONAL DE PARCERIAS PUBLICAS - INPP |
20.801.500/0001-30 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
R$
2.300.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
de Rolim de Moura |
04.394.805/0001-18 |
RO |
ROLIM
DE MOURA |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
200.000 |
|
50060002 |
4430 |
Max
Lemos |
51000 |
51101 |
00SL |
SÃO
PEDRO DA ALDEIA |
28.909.604/0001-74 |
RJ |
SAO
PEDRO DA ALDEIA |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
1.400.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
de Seringueiras |
63.761.993/0001-34 |
RO |
SERINGUEIRAS |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
300.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura de Buritis
|
01.266.058/0001-44 |
RO |
BURITIS |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
300.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
de Nova Mamoré |
22.855.183/0001-60 |
RO |
NOVA
MAMORE |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
50060001 |
4125 |
Liderança
do União Brasil |
51000 |
51101 |
20JP |
12.542.767/0001-21
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA |
12.542.767/0001-21 |
MA |
ARAME |
3 |
40 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
R$
600.000 |
|
50060001 |
4125 |
Liderança
do União Brasil |
51000 |
51101 |
20JP |
08.774.855/0001-81
- REDE MATA ROMA SOLIDARIA & SUSTENTABILIDADE -
REMAS |
08.774.855/0001-81 |
MA |
MATA
ROMA |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
R$
300.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
do Município de Santa Luzia |
15.845.365/0001-94 |
RO |
SANTA
LUZIA D'OESTE |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitua
do Municipio de Alvorada do Oeste |
15.845.340/0001-90 |
RO |
ALVORADA
D'OESTE |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
50060001 |
4418 |
Marcelo
Queiroz |
51000 |
51101 |
20JP |
Federação
do Estado do Rio de Janeiro de Esporte
Eletrônico |
25.115.977/0001-85 |
RJ |
RIO
DE JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
R$
1.500.000 |
|
50060002 |
4125 |
Liderança
do União Brasil |
51000 |
51101 |
00SL |
08.153.454/0001-04
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA
CRUZ/RN |
08.153.454/0001-04 |
RN |
RIACHO
DA CRUZ |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
400.000 |
|
50060002 |
4299 |
Amom
Mandel |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICIPIO
DE AUTAZES |
04.477.642/0001-37 |
AM |
AUTAZES |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
2.500.000 |
|
50060001 |
3964 |
Dr.
Luiz Ovando |
51000 |
51101 |
20JP |
Prefeitura
Municipal de Aral Moreira |
03.759.271/0001-13 |
MS |
ARAL
MOREIRA |
3 |
40 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
R$
400.000 |
|
50060002 |
4125 |
Liderança
do União Brasil |
51000 |
51101 |
00SL |
08.168.478/0001-37
- SENADOR GEORGINO AVELINO/RN |
08.168.478/0001-37 |
RN |
SENADOR
GEORGINO AVELINO |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
400.000 |
|
50060001 |
4125 |
Liderança
do União Brasil |
51000 |
51101 |
20JP |
08.599.025/0001-65
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TECNOLÓGICO E EDUCACIONAL DO
MARANHÃO |
08.599.025/0001-65 |
MA |
SAO
LUIS |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
R$
300.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
de Candeias do Jamari |
63.761.902/0001-60 |
RO |
CANDEIAS
DO JAMARI |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
do Município de Novo Horizonte |
63.762.009/0001-50 |
RO |
NOVO
HORIZONTE DO OESTE |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
300.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Município
de São Miguel do Guaporé |
22.855.167/0001-77 |
RO |
SAO
MIGUEL DO GUAPORE |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
300.000 |
|
50060002 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
de Pimenta Bueno |
04.092.680/0001-71 |
RO |
PIMENTA
BUENO |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
300.000 |
ALTERAÇÃO
DAS INDICAÇÕES
|
DE/PARA |
Número
da Indicação |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod.
UO |
Cod.
Ação |
Favorecido |
Beneficiário
Final (Execução Direta/Codevasf) |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor Indicado
|
|
DE |
9434 |
50060002 |
4378 |
Fred
Linhares |
51000 |
51101 |
00SL |
ASSOCIAÇÃO
ESCOLA BARRETO DE JIU-JITSU |
ASSOCIAÇÃO
ESCOLA BARRETO DE JIU-JITSU |
44.713.132/0001-36 |
DF |
BRASILIA |
4 |
50 |
IMPLANTAÇÃO
E MODERNIZAÇÃO ESPORTE AMADOR NO DISTRITO
FEDERAL |
840.000,00 |
|
PARA
|
21141 |
50060002 |
4378 |
Fred
Linhares |
51000 |
51101 |
00SL |
P.M
DE PLANALTINA DE GOIÁS |
P.M
DE PLANALTINA DE GOIÁS |
01.740.422/0001-66 |
GO |
PLANALTINA |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
840.000,00 |
|
DE |
8736 |
50060002 |
4381 |
Geraldo
Mendes |
51000 |
51101 |
00SL |
FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE
ITAPERUCU |
- |
61.134.371/0001-50 |
PR |
ITAPERUCU |
4 |
40 |
Construção
e/ou adequação de infraestrutura esportiva no município de
Itaperuçu/PR, com a finalidade de fomentar o esporte amador,
educacional, recreativo e de lazer para crianças, jovens e toda a
comunidade local. |
615.000,00 |
|
PARA |
17829 |
50060002 |
4381 |
Geraldo
Mendes |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICIPIO
DE ITAPERUCU |
- |
95.422.846/0001-26 |
PR |
ITAPERUCU |
4 |
40 |
Construção
e/ou adequação de infraestrutura esportiva no município de
Itaperuçu/PR, com a finalidade de fomentar o esporte amador,
educacional, recreativo e de lazer para crianças, jovens e toda a
comunidade local. |
615.000,00 |
|
DE |
14772 |
50060001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
51000 |
51101 |
20JP |
MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL
MCS |
- |
03.852.999/0001-95 |
RJ |
RIO
DE JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
600.000,00 |
|
DE |
18967 |
50060001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
51000 |
51101 |
20JP |
MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL
MCS |
- |
03.852.999/0001-95 |
RJ |
RIO
DE JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
800.000,00 |
|
DE |
14771 |
50060001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PRO ESPORTE |
- |
09.328.864/0001-01 |
RJ |
RIO
DE JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
400.000,00 |
|
DE |
19828 |
50060001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
51000 |
51101 |
20JP |
Associação
Beneficente PRO ESPORTE |
- |
09.328.864/0001-01 |
RJ |
RIO
DE JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
3.000.000,00 |
|
PARA |
21458 |
50060001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
51000 |
51101 |
20JP |
Instituto
Vértice |
|
07.775.450/0001-03 |
RJ |
NITEROI |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
3.000.000,00 |
|
PARA |
21460 |
50060001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
51000 |
51101 |
20JP |
Instituto
Viver em Movimento |
|
12.713.711/0001-92 |
RJ |
CAMPOS
DOS GOYTACAZES |
3 |
50 |
Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social |
1.800.000,00 |
.
|
