TEMA: "Debater a PEC nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUAS."

Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 70/2025 CPASF de autoria do Deputado Ruy Carneiro.

Convidados:

1. Edgilson Tavares - Confirmado (Presencial).
Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS);

2. Penélope Regina Silva de Andrade - Confirmada (Presencial)
Presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS);

3. Danilo Cabral - Confirmado (a definir)
Ex-Deputado e Autor da PEC 383/2017;

4. Carmen Zanotto - Confirmada (Participação por Videoconferência).
Prefeita de Lages - SC;

5. Elias de Sousa Oliveira - Confirmado (Presencial).
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

6. Fabiana Cardozo - Confirmada (Presencial).
Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-SC);


7. Thacio Silva Cordeiro - Confirmado (Presencial).
Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-PB);

8. Cida Ramos - Confirmada (Participação por videoconferência).

Deputada Estadual - PT/PB