> Pauta - CE - 12/11/2025 16:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 64ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

Às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Maurício Carvalho - Presidente; Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares. Registrou presença também o Deputado Rubens Otoni, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Luiz Lima, Maria Rosas, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: 1) DEPUTADO RUBENS OTONI (Confirmado - Participação presencial) - Autor do PL 165/2022; 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado - Participação presencial) - Diretor de Programa do Ministério da Educação; 3) (Não participará) - Representante do Ministério da Fazenda; 4) (Não participará) - Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); 5) (Não participará) - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 7) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO (Confirmado - Participação remota) - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 8) ADRIEL FERREIRA DE SOUZA (Confirmado - Participação Presencial) - Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE); 9) ROMILSON MARTINS SIQUEIRA (Confirmado - Participação remota) - Representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae); 10) (Não participará) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes); 11) THOMAZ JENSEN (Confirmado - Participação remota) - Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); 12) ANDRÉ ROSA MARTINS (Confirmado - Participação remota) - Segundo Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior/Regional Rio Grande do Sul; 13) (a Confirmar) - Representante do Sindicato dos trabalhadores em Educação do Estado de Goiás. (REQ 76/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.