CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça"


    (Requerimento nº 51, de 2025, da Deputada Maria do Rosário)


    PALESTRANTES:


    JOÃO PAULO SCHOUCAIR
    Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
    (Presença confirmada)

    LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO
    Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi coordenador do GT responsável por propor uma regulamentação do uso da IA no Judiciário
    (Presença confirmada)

    LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO
    Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo
    (Presença confirmada)

    GUILHERME KIRTSCHIG
    Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT)
    (Participação virtual confirmada)

    SANDRA CRISTINA DIAS
    Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)
    (Presença confirmada)

    EDUARDO MENDONÇA COUTO
    Representante da Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); e
    SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA
    Professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador-produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando a Fenajud
    (Presenças confirmadas)

    VÂNIA LEAL NUNES
    Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp)
    (Participação virtual confirmada)

    LAURA SCHERTEL FERREIRA
    Coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
    (Aguardando resposta)

    RICARDO ANTUNES
    Professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de livros publicados em 14 países, dentre as quais: "O privilégio da servidão", "Os sentidos do trabalho" e "Adeus ao trabalho?"
    (Ausente - ausência justificada)

    Conselheiro PAULO PASSOS
    Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
    (Ausente - ausência justificada)