> Pauta - CINDRE - 12/11/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

Às dez horas e dezenove minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Yandra Moura - Presidente; Eunício Oliveira, Gilson Daniel, José Rocha, Júnior Mano e Rosângela Reis - Titulares; Átila Lins, Benes Leocádio, Daniel Agrobom, Silvia Cristina e Socorro Neri - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Antônia Lúcia, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Aureo Ribeiro, Daniela Reinehr, Fausto Jr., Jack Rocha, João Maia, Luciano Alves, Paulo Guedes, Paulo Lemos, Robério Monteiro, Silas Câmara, Valmir Assunção, Wellington Roberto e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Gilson Daniel, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: A - DELIBERAÇÃO DAS INDICAÇÕES ÀS PROGRAMAÇÕES DA LOA 2025 ORIUNDAS DE EMENDAS: O Presidente colocou em apreciação as indicações e alterações às programações da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN oriundas de emendas de Comissão, conforme planilhas. Em seguida, em votação, foram APROVADAS. Atendendo à exigência regimental para instrução da apresentação das indicações e alterações de emendas aprovadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Presidente submeteu à votação a Ata da Reunião, dispensando sua leitura, conforme parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa 123/2020.  APROVADA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Gilson Daniel encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Yandra Moura, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.