> Pauta - CASP - 11/11/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cabo Gilberto Silva, Gisela Simona e Professora Luciene Cavalcante - Titulares; Capitão Alden, Coronel Meira, Paulo Lemos e Waldemar Oliveira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Fabiano Cazeca e Leonardo Monteiro, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alice Portugal, Bruno Farias, Delegada Ione, Dr. Victor Linhalis, Luis Tibé, Luiz Gastão, Marcos Pereira, Mário Heringer, Marussa Boldrin, Pastor Sargento Isidório, Reimont, Ronaldo Nogueira, Sâmia Bomfim e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Dep. Erika Kokay, declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de “Promover um amplo debate sobre a valorização das servidoras e dos servidores do Ministério Público da União (MPU) ”, tema do REQ 86/2025 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos, a Presidente em exercício, fez uso da palavra, explicou que como seria formada as mesas, e em seguida passou a palavra para os seguintes expositores:  ALICE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Coordenadora Executiva da Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU – ANJUR; ANA PAULA CUSINATO, Representante da Comissão de Servidores (as) do MPDFT; FERNANDO FREITAS, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do DF – ASSEJUS; JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF – SINDJUS; JULIANA SANTANA RICK, Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE; LAERCIO BERNARDES DOS REIS, Coordenador Geral da Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP – AGEMPU; MÁRCIO RODRIGUES LIMA, Presidente da Associação dos Servidores do MPDFT – ASMIP; RAIMUNDO RODRIGUES LEITE, Diretor da Associação dos Servidores do MPT e MPM - ASEMPT e Representante da Associação dos Servidores do MPF – ASMPF; RAUL LOUREIRO LOPES NETO, Coordenador Geral da Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP | AGEMPU; RENATO CANTONI, Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU – SindMPU. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Dep. Erika Kokay, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.