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Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Almeida - Presidente; Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Fábio Teruel, Gisela Simona e Weliton Prado - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Antônia Lúcia, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados André Ferreira, Aureo Ribeiro, Celso Russomanno, Felipe Carreras, Jorge Braz, Ossesio Silva, Paulão, Paulo Pimenta e Tiago Dimas. Justificaram a ausência os Deputados Aureo Ribeiro e Ossesio Silva.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
Requerimento nº 72/2025 - Deputado Daniel Almeida Convidados: Marina Giocondo Cardoso Pita (Participação Online) Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR); Osny da Silva Filho Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Giovanni Rocco Neto Secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte; Andiara Maria Braga Maranhão (Participação Online) Coordenadora-Geral de Monitoramento do Jogo Responsáve da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; Bernardo Freire (Participação Online) Advogado da Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL Rodrigo Marinho Diretor-Executivo Do Instituto Livre Mercado Marcelo Pagotti João (Participação Online) Diretor da Fiscalização do Procon/SP da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo; Walter Moura Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Daniel Almeida ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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