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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA,
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e dezessete minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Bohn Gass - Titular; Capitão Alden, Dayany Bittencourt, Flávia Morais, Joaquim Passarinho, Luiz Gastão, Rogéria Santos, Socorro Neri, Soraya Santos e Weliton Prado - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alencar Santana, Amom Mandel, Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Clodoaldo Magalhães, Fabiano Cazeca, Guilherme Uchoa, Hildo Rocha, Laura Carneiro, Marangoni e Ricardo Ayres, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Professora Marcivania, Ricardo Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 102/2025-CTRAB, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro, para debater o tema: “Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário”. Na sequência, o Senhor Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e convidou o Deputado Alencar Santana a tomar assento à mesa. Feito isso, o Senhor Presidente convidou os seguintes palestrantes para comporem a primeira mesa dos trabalhos (presencial/virtual - via aplicativo Zoom): Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Valdir Florindo - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Valter Souza Pugliesi - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra; Samanta Pinheiro Gazeli - Coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe; e Rodrigo Barbosa de Castilho – Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - Conafret do Ministério Público do Trabalho – MPT. Composta a mesa, o Deputado Bohn Gass convidou o Deputado Alencar Santana para assumir a direção dos trabalhos. Desta forma, o Deputado Alencar Santana, no exercício da Presidência, após cumprimentar e agradecer os palestrantes, fez breve discurso relativo ao tema em debate e, concluída sua fala, deu início à fase de apresentações passando a palavra ao Senhor Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Concluída a participação do Presidente do TST, o Senhor Presidente, após fazer rápidas colocações relacionadas à fala do palestrante, concedeu a palavra ao Senhor Valdir Florindo. Ao término da participação do Presidente do TRT da 2ª Região, o Senhor Presidente, após fazer os agradecimentos aos dois primeiros palestrantes, que precisaram se ausentar, convidou para tomar assento à mesa dos trabalhos a Senhora Elise Correia - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT; e o Senhor Thiago Duarte Gonçalves - Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da Segunda Região – Aojustra. Feito isso, o Senhor Presidente, dando continuidade às apresentações, passou a palavra ao Senhor Rodrigo Barbosa de Castilho. Finalizada a participação do representante do MPT, o Senhor Presidente agradeceu ao palestrante a apresentação e, em breve parênteses, deu explicações relacionadas à Proposta de Emenda à Constituição que trata da Segurança Pública e ao Projeto de Lei que visa combater as facções criminosas. Feitas essas colocações, o Senhor Presidente passou a palavra ao próximo palestrante, o Senhor Valter Souza Pugliesi. Após ser concluída a participação do representante da Anamatra, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Samanta Pinheiro Gazeli. Ao término da apresentação da representante da Fenajufe, o Senhor Presidente, após rápida fala, concedeu a palavra à Senhora Elise Correia, última palestrante da primeira mesa dos trabalhos. Finalizada a participação da representante da ABRAT, o Senhor Presidente convidou para compor a segunda mesa dos trabalhos os Senhores(as): Letícia da Cunha Sanches - Advogada Trabalhista do Setorial Jurídico do Partido dos Trabalhadores - PT; José Aristéia Pereira - Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Sindiquinze; Tiago Ranieri de Oliveira - Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT; e Thiago Duarte Gonçalves - Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da Segunda Região – Aojustra. Composta a mesa, o Senhor Presidente passou a palavra, de imediato, ao Senhor Thiago Duarte Gonçalves e, concluída a fala do representante da Aojustra, o Senhor Presidente passou a palavra, na sequência, aos Senhores Tiago Ranieri de Oliveira e José Aristéa Pereira. Terminadas as falas dos representantes da ANPT e do Sindiquinze, o Senhor Presidente, após breves colocações e de fazer o registro dos nomes dos interessados em usar da palavra, convidou para compor a mesa dos trabalhos os Senhores Renato Bignami - Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, Guilherme Feliciano - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que estava a caminho da Casa, e Marcelo Seminaldo - Vereador de Guarulhos/SP. Composta a mesa, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Renato Bignami. Terminada a participação do representante do Sinait, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Letícia da Cunha Sanches. Ao final da apresentação da representante do PT, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra às pessoas que, presentes em plenário, se inscreveram para os debates. Desta forma, usaram da palavra os(as) Senhores(as) Breno Cavalcante, Davi Landal, Marcelo Seminaldo, Tiago Barros, Luciana Carneiro e Neemias Ramos. Não havendo mais inscritos para usar da palavra, o Senhor Presidente teceu as colocações finais relativas ao tema e, já ciente da chegada em plenário do Senhor Guilherme Feliciano, convidou-o para tomar assento à mesa e, de imediato, concedeu-lhe a palavra. Terminada a apresentação do último palestrante, o Deputado Alencar Santana, no exercício da Presidência, após fazer os avisos finais e agradecer a participação de todos, às treze horas e trinta e três minutos, declarou encerrados os trabalhos, e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Léo Prates, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |