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Às
dez horas e
vinte e oito minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo
de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Rogéria Santos - Coordenadora; Amanda Gentil, Antônia Lúcia, Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Jack Rocha, Laura Carneiro, Lucas Redecker, Magda Mofatto, Nely Aquino, Pastor Sargento Isidório, Professora Luciene Cavalcante, Soraya Santos, Tabata Amaral e Weliton Prado - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Capitão Alden, Denise Pessôa e Fabiano Cazeca. Deixaram de registrar presença os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alex Manente, Andreia Siqueira, Aureo Ribeiro, Delegada Ione, Dr. Frederico, Félix Mendonça Júnior, Gilson Marques, Henderson Pinto, Jandira Feghali, Lêda Borges, Lídice da Mata, Luiz Lima, Maria do Rosário, Orlando Silva, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Renata Abreu, Sâmia Bomfim, Silvye Alves e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: escusas pela ausência em reuniões dos seguintes Deputados: Sâmia Bomfim, no dia 30/09/25; Soraya Santos, no dia 21/10/25; Andreia Siqueira, no dia 28/10/25; e s
ugestões
encaminhadas pelo Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime -
INCC.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública: A Coordenadora deu início
à Audiência Pública sobre o tema "Reforma da Legislação Penal,
Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e
adolescentes" com a participação dos seguintes convidados: HUGO ZAHER ,
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; VALDEMAR LATANCE NETO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos Substituto - DCIBER/PF; THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet, este por videoconferência; OCTÁVIO PAULO NETO, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; JOÃO GUILHERME MEDEIROS CARVALHO, Delegado-Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DRCC. A Coordenadora informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 5, 8 e 34/2025, de autoria, respectivamente, das Deputadas Rogéria Santos, Amanda Gentil e Sâmia Bomfim. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados e depois ao Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Ao final, passou a palavra aos convidados para respostas às indagações e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
a Coordenadora informou que o dia e horário da próxima reunião seriam divulgados posteriormente, e encerrou os trabalhos às doze horas e doze minutos. E, para constar, eu, Vinicius Vieira Vasconcelos, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora do Grupo de Trabalho, Deputada Rogéria Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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