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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às dezesseis horas e oito minutos do dia seis de novembro de dois mil e vinte e cinco reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Erika Kokay, autora do requerimento aprovado, para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e senhoras Deputadas Célia Xakriabá - Presidenta; Erika Hilton - Vice-Presidenta; Delegada Ione, Enfermeira Rejane, Gisela Simona, Laura Carneiro, Maria Arraes, Nely Aquino, Rogéria Santos e Socorro Neri - Titulares; Ana Paula Leão, Delegado Paulo Bilynskyj, Erika Kokay, Felipe Becari, Flávia Morais, Franciane Bayer e Jack Rocha - Suplentes. Registraram presença também os Deputados André Janones, Fred Costa e Leonardo Monteiro, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Delegada Adriana Accorsi, Delegado Bruno Lima, Delegado Éder Mauro, Detinha, Dilvanda Faro, Dra. Alessandra Haber, Eli Borges, Ely Santos, Gilberto Nascimento, Juliana Cardoso, Otoni de Paula e Silvye Alves. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Erika Kokay, Presidenta da reunião, declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema “A participação e o reconhecimento das mulheres na Cultura Rock”, resultado da aprovação do Requerimento nº 83 de 2025, de sua autoria, subscrito pela Deputada Delegada Adriana Accorsi. Ato contínuo, cumprimentou as senhoras convidadas, os parlamentares e o público presente. Logo após, a Presidenta informou que, por uma questão de organização, a audiência pública seria composta por duas mesas. Em seguida, anunciou as convidadas que participariam da primeira mesa, conforme a seguir: a senhora Ivanete Feitosa, Produtora Cultural, Diretora da Associação Cultural Paralelo X e Membro do Movimento Antifascista Rock; a senhora Luciana Melo Ribeiro, Jornalista e Produtora Cultural, Idealizadora do Coletivo Mulherau, CEO na Agência Todas; e, a senhora Cláudia Maria da Nóbrega, Assistente de Produção, Social Mídia, Integrante do Setorial Cultura Rock. Como uma das convidadas a compor a primeira mesa não havia chegado ainda, a Deputada Erika Kokay, Presidenta da reunião, convidou para a mesa a senhora Camila Carolina Hildebrand Galetti, Professora de Sociologia no Instituto Federal de Brasília – Campus Recanto das Emas. Dando continuidade, a Deputada Erika Kokay informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que as convidadas teriam 8 minutos cada para fazer suas exposições, dizendo que depois seria iniciado o debate e concedido o tempo de 3 minutos para as parlamentares e os parlamentares que quisessem fazer uso da palavra. Informou que a reunião semipresencial estava sendo transmitida ao vivo, pela internet, no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Convidou ainda a senhora Mariana Camelo Pereira, Musicista e Arte-Educadora, para compor a primeira mesa. Antes de dar início às exposições, a Deputada Erika Kokay informou que a senhora Mariana Camelo Pereira iria brindar a todos com uma apresentação musical. Após a apresentação, para dar início à fase de exposições, a Presidenta da reunião concedeu a palavra, sucessivamente, às convidadas na mesma ordem acima de composição da mesa. A Presidenta agradeceu pelas exposições e, dando prosseguimento, anunciou as convidadas que iriam compor a segunda mesa, conforme a seguir: a senhora Nina Puglia Oliveira, Doutora em Geografia com foco em Cultura e Economia Criativa; Co-fundadora da Taguatinga Geradores e do Projeto de Extensão UNB Neurodiversidade; a senhora Alê Capone, Produtora e Articuladora; a senhora Jéssica Kaipora, Guitarrista e Trabalhadora do backstage; e, a senhora Rita Andrade, Mestra em Políticas Públicas. Após as exposições, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu pelas falas. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Deputado André Janones que estava presente na audiência pública, o qual teceu seus comentários sobre o tema. Em seguida, a Deputada Erika Kokay, concedeu a palavra por 3 minutos a cada uma das pessoas presentes no plenário que tinham se inscrito para falar e dar sua contribuição sobre o tema. A senhora Jaqueline Alessandra da Silva, Professora de Artes Marciais e Integrante da Cena Cultural Independente, também teceu seus comentários, dentre os inscritos a falar, já que não havia chegado a tempo de compor a mesa. Dando prosseguimento, a Presidenta da reunião, passou à palavra às integrantes da segunda mesa, para suas considerações finais, iniciando pela senhora Rita Andrade, a qual precisaria se ausentar mais cedo da audiência, e depois seguindo a ordem inicial desta mesa. Informou que após, concederia também a palavra às integrantes da primeira mesa para suas considerações finais. A Deputada Erika Kokay também teceu seus comentários sobre o assunto, ressaltando a importância do rock como uma forma de rompimento dos estigmas e da mediocridade, e disse que só reconhecemos nossa humanidade ao reconhecermos nossas diversidades. Informou que seria gerado um Manifesto, a partir da audiência pública, sobre o que foi ali discutido e que seria elaborado com a ajuda de todas as participantes, a tratar sobre a necessidade de valorização das mulheres no rock. Disse que também seria dado encaminhamento, a partir de ideias apresentadas na audiência pública, para a criação de um Fórum Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres da Cultura Rock. Sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT), nesta Comissão ou na Comissão de Cultura, composto por 3 parlamentares membros da respectiva Comissão, para discussão e criação do fórum a partir do GT, a fim de tratar das políticas públicas para as mulheres no rock. Enfatizou também a proposição de se criar o Prêmio Mulheres da Cultura Rock, como uma forma de incentivo a quem já tem uma trajetória neste setor, sendo importante uma discussão com o Ministério das Mulheres e o Ministério da Cultura, conforme ressaltado pela Presidenta da reunião, Deputada Erika Kokay. Falou ainda sobre outro assunto discutido na audiência, da necessidade de se criar um estatuto dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores noturnos, em especial dos trabalhadores da cultura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay agradeceu a presença de todas e todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta da reunião de audiência pública, Deputada Erika Kokay, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |