Às dez horas e cinqüenta e oito minutos do dia cinco de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências", no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Leonardo Mattos - Presidente; Almerinda de Carvalho, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Ildeu Araujo, Luci Choinacki, Maria do Rosário, Marinha Raupp e Ricardo Izar - Titulares; Coronel Alves, Deley, José Linhares, Juíza Denise Frossard, Luiz Antonio Fleury e Rafael Guerra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Assis Miguel do Couto, Celso Russomanno, Daniel Almeida, Geraldo Thadeu, Julio Lopes, Laura Carneiro, Lincoln Portela, Luciano Leitoa, Maurício Rabelo, Milton Barbosa, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Pastor Amarildo, Pastor Reinaldo, Paulo Gouvêa, Professora Raquel Teixeira, Rose de Freitas, Severiano Alves, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: comunicou haver sobre as bancadas cópias da ata da reunião anterior. A Deputada Almerinda de Carvalho solicitou a dispensa da leitura da ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: Foram recebidas as seguintes correspondências: Fax do Sr. Adolplho Ribeiro S. Neto, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Cultura, comunica que a Drª Ritamaria Aguiar, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, representará o Senhor Ministro nesta audiência pública; 2) Of. nº 141/05, de 27/04, do Deputado Dimas Ramalho, Líder do PPS, indica os Deputados Geraldo Thadeu/MG e Cláudio Magrão/SP para ocuparem as vagas de titular e suplente, respectivamente, na comissão especial. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: "Acesso à cultura – política de inclusão e desenvolvimento integral da pessoa portadora de deficiência". Convidados: Srª Deisy Viola, artista plástica, Srª Maria Verbena de Souza, membro da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, Lúcia Maria Borges de Sousa, representante da Feneis, e a Drª Ritamaria Aguiar, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, representando o Ministro de Estado da Cultura. O Senhor Presidente convidou as palestrantes a tomarem assento à mesa. Esclareceu sobre as normas regimentais relativas à exposição e aos debates. Em seguida, concedeu a palavra à Deputada Maria do Rosário, sub-relatora do grupo temático da cultura, que teceu considerações sobre os subsídios que a referida audiência irá possibilitar na feitura do seu relatório. A seguir, o Senhor Presidente registrou as seguintes presenças de representantes de entidades: Isaura Maria Rodrigues, representante da Associação beneficente Luta e Justiça, Ademir Cruz de Almeida, presidente da associação brasileira de desporto para amputados, Carolina Sanchez, representante da Corde/sedh/Pr, Lucimar Malaquias, representante da comissão jovem gente como agente, ex-deputada estadual Tânia Rodrigues, da associação niteroiense dos deficientes, Norma Zilda Dourado Lacerda, da Associação dos Surdos de Brasília, Kátia Regina A de Oliveira, Presidente da Associação dos surdos de Brasília, Edith Rodrigues A Fonseca, representante da Confederação Nacional do Comércio e do Senac, Flozilene Oliveira, assessora da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Marcos Cordeiro de Souza Bandeira, conselheiro do Conade, representante do Ministério dos Transportes, Márcia Mendes Melo, secretária do Conade; Ronan Ramos, do gabinete do Senador Eduardo Azeredo. O Senhor Presidente fez uma breve leitura do capítulo do projeto referente à cultura. Em seguida, fez a apresentação da Drª Ritamaria Aguiar, vice-presidente do conselho nacional dos direitos da pessoa portadora de deficiência, coordenadora nacional do programa arte sem barreiras / funarte/ministério da cultura, conselheira e vice presidente do conade. Musicoterapeuta, educadora, radialista, autora de livros entre outros: musicoterapia superando fronteiras (em português e espanhol); competência emocional; trabalho, competência e inclusão. Logo após, concedeu-lhe a palavra. Fez a apresentação da Srª Deisy Viola, artista plástica, bacharel em desenho e artes plásticas-universidade federal de santa maria-rs; curso de especialização em história da arte, atividade profissional: instrutora de pintura do atelier livre da prefeitura de Porto Alegre admitida por concurso público em 1996, 2002-2004-diretora do atelier livre da prefeitura de Porto Alegre; 2000-2004-representante da secretaria municipal de cultura na cpa (comissão permanente de acessibilidade) de Porto Alegre; 2001-2004 -representante da cpa na comissão de revisão do código de edificações de Porto Alegre, concedendo-lhe a palavra. Dando prosseguimento à reunião, concedeu a palavra à Srª Lúcia Maria Borges Sousa, represenante da Feneis. Usaram da palavra na fase de interpelações os Deputados Angela Guadagnin, Almerinda de Carvalho. O Senhor Presidente transferiu à presidência dos trabalhos à Deputada Maria do Rosário às doze horas e trinta minutos. A Deputada Almerinda de Carvalho assumiu à presidência às doze horas e cinqüenta e seis minutos, concedendo a palavra às palestrantes para suas considerações finais. A seguir, a Senhora Presidente franqueou a palavra aos representantes de entidades: Eva Leite, representante da associação das pessoas deficientes do Varjão, Cristiano Pinto dos Santos, da Associação de Apoio de combate à obesidade/RS. E nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente agradeceu às palestrantes as exposições realizadas e, ao agradecer a presença de todos, encerrou à reunião às treze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, , Mario Drausio Coutinho, secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.