> Pauta - CPD - 11/11/2025 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 58ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

Às treze horas e vinte e seis minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel, Silvia Cristina e Aureo Ribeiro - Vice-Presidentes; Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Márcio Honaiser, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Pedro Campos, Sargento Portugal, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Andreia Siqueira, Clarissa Tércio, Felipe Becari, Flávia Morais, Geraldo Resende, Leo Prates e Marcos Pollon - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Pr. Marco Feliciano, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Bruno Farias, Dr. Francisco, Maria Rosas e Thiago Flores. Justificou a ausência o Deputado Bruno Farias. ABERTURA: O deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 133/2025-CPD, de sua autoria, destinada a debater sobre a “qualidade de vida dos transplantados”. A audiência foi suspensa para a realização da reunião deliberativa da Comissão e retomada às treze horas e quarenta e um minutos. O deputado Duarte Jr. saudou a todos e registrou a presença dos Srs. Vinícius Menezes e Thiago Farias, participantes do Programa Estágio-Visita, que fizeram uso da palavra. Na sequência, o Presidente apresentou os convidados: IANNA LARA DE PAULA MIRANDA, Médica e paciente transplantada; ROBÉRIO MELO, Presidente do Instituto Brasileiro de Transplantados (ITBx); ANDRÉ WATANABE, Médico responsável pelos transplantes no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF); GUSTAVO GUILHERME QUEIROZ ARIMATEA, Chefe da Unidade de Transplantes do Hospital Universitário de Brasília; DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, Diretora da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF); GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA, Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção DF. Em seguida, foi concedida a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Após as exposições dos convidados, o Presidente da CPD leu duas perguntas encaminhadas por um cidadão pelo portal interativo. Por fim, os palestrantes responderam às perguntas e realizaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Duarte Jr encerrou os trabalhos às quinze horas e doze minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.