CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DISCUTIR E ELABORAR PROPOSTA LEGISLATIVA SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h


    Audiência pública

    Tema
    : Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil

    Convidados:

    PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP (a confirmar);

    KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (confirmada);

    DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa (confirmado);

    PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos - Anvisa (confirmada);

    KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - Anvisa (confirmada);

    JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de Nutrição - CFN (confirmada);

    TÂNIA RODRIGUES, Representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN (confirmada);

    MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor (confirmado);

    FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM (confirmado).

    (Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras)