CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2338, DE 2023, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO, O FOMENTO E O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM BASE NA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 24/11/2025

LOCAL: Auditório Martins Filho - Reitoria da Universidade Federal do Ceará
HORÁRIO: 18h


    Seminário de Fortaleza sobre Inteligência Artificial:

    Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias por Soberania Digital e sua Regulamentação

    MESA DE ABERTURA:

    Deputada LUIZIANNE LINS, Membro da Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados e Coordenadora do Seminário; (confirmada)

    DAVI ROMERO DE VASCONCELOS, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Ceará; (confirmado)

    INÁCIO ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); (confirmado)

    Deputado CLÁUDIO PINHO/PDT, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Ceará; (a confirmar)

    MESA DE DEBATES:

    REYNALDO ARAGON, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Disputa e Soberania Informacional, INCT-DSI; (confirmado)

    JULIO ARAÚJO, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará - UFC; (confirmado)

    RODRIGO SANTAELLA GONÇALVES, Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas DA Universidade Estadual do Ceará; (confirmado)

    ARY ENGRACIA GARCIA NETO, Mestrando Internacional em Inteligência Artificial Generativa pela American Global Tech University da Flórida e Pós-Graduando em Inteligência Artificial para Negócios pela Faculdade ; (confirmado)

    JOSÉ VITAL, Instituto Nacional por Inteligência Artificial com Direitos Sociais - INIADS; (confirmado)

    PAULO HENRIQUE, Comissão Direito Sindical OAB/Ceará; (confirmado)

    ENEDINA SOARES, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará; (confirmada)

    JOSÉ EDUARDO, Sindicato dos Bancários do Ceará; (confirmado)

    ANDRÉ FERNANDES, Pesquisador do IP.rec, representante da Coalização Direitos da Rede; (confirmado)

    Representante da Meta Platforms Inc. (Facebook, Instagram, WhatsApp); (a confirmar)

    JONATHAN GOUDINHO, Head of Government and Regulatory Affairs, IBM Brazil; (confirmado)

    MAURO OLIVIEIRA, Professor de Saúde Digital do IFCE e do doutorado da Fiocruz, Idealizador do Pirambu Innovation e do Iracema Digital (confirmado)

    (Requerimento n° 83/2025, da Deputada Luizianne Lins)