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Às
nove horas e dezesseis minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Plenário 11 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Julio
Cesar Ribeiro - Presidente; Gustavo Gayer - Suplente. Deixaram de
registrar presença os Deputados Amaro Neto, André Figueiredo, Antonio
Andrade, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Cezinha de
Madureira, Cleber Verde, Dani Cunha, David Soares, Delegado Caveira, Dimas
Gadelha, Fábio Teruel, Fernando Rodolfo, Flávio Nogueira, Gervásio Maia,
Jadyel Alencar, Jilmar Tatto, Juscelino Filho, Mauricio Marcon, Nicoletti,
Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho, Rodrigo
Valadares, Silas Câmara, Simone Marquetto e Túlio Gadêlha. ABERTURA:
o Presidente, Deputado Julio
Cesar Ribeiro
declarou aberta a Reunião de Audiência Pública com o objetivo
de discutir a “Regulamentação das cooperativas de seguros e de proteção
patrimonial”, objeto da regulamentação da Lei Complementar n. 213/2025,
e explicou que a realização da reunião decorreu da aprovação do Requerimento
nº 36/2025, de sua autoria. Iniciando os trabalhos, o Deputado
Julio Cesar Ribeiro agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os
convidados a participarem da audiência: o senhor Alessandro Octaviani,
Superintendente da SUSEP, que enviou representante o senhor Carlos Roberto Alves de Queiroz,
Coordenador da SUSEP; o senhor Dyogo Oliveira, Diretor-Presidente da
Confederação Nacional das Seguradoras, que indicou representante a senhora
Karini Madeira,
Superintendente de Acompanhamento Técnico; o senhor Márcio Lopes Freitas,
Presidente da OCB, que indicou representante o senhor Hugo de Castro e Andrade,
Coordenador da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras); o senhor Eduardo Dada, Diretor da Confseg;
o senhor Raul Canal,
presidente da AAAPV e Secretário-Executivo da Frepam; e o senhor Vinicius Brandi, Subsecretário de
Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira do Ministério da Fazenda.
EXPOSIÇÃO DOS CONVIDADOS: Em
seguida, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos,
apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos
convidados pelo tempo de 15 minutos. A senhora Karini Madeira fez a sua
apresentação por meio de videoconferência. Encerradas as exposições, o
Presidente concedeu a palavra aos senhores: Theone Cardoso, representante
da Alpha - Rio de Janeiro; Fabricio Moreira da Costa, representante da
IDEAL – Minas Gerais; Sérgio Ferraz, representante da Total Car – Bahia;
Fernanda Mendes, representante da ACIP – São Paulo; e Ricardo Saldanha,
representante da Protecoop – Bahia. CONSIDERAÇÕES FINAIS: em seguida,
o Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais
e, logo após, apresentou também suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, lembrou que estava
convocada Reunião Deliberativa para o dia 12 de novembro, às quatorze
horas, naquele mesmo Plenário, e encerrou os trabalhos às onze horas e
quarenta e cinco minutos. Para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente da Comissão de Comunicação, Deputado Julio Cesar Ribeiro, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião
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