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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e um minuto do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Zacharias Calil e Vitor Lippi - Titulares. Registraram presença também os Deputados Bebeto, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Daniel Barbosa e Raimundo Santos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Figueiredo, Lucas Ramos, Luisa Canziani, Ricardo Abrão e Tabata Amaral. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Vitor Lippi, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública, cujo objetivo era debater o tema “Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo – desafios e propostas para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 55, de 2025, de sua autoria. O Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas; a palavra seria concedida aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. O Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Após tecer considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos palestrantes que compuseram a primeira mesa, para suas apresentações, a saber os senhores ALVARO TOUBES PRATA, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; e DIEGO SILVA MENEZES, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti). Desfeita a primeira mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores da segunda mesa para suas apresentações, os senhores TANARA LAUSCHNER, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, Diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); e DÉBORA LEITE SILVANO, Diretora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal de Brasília – IFB. Usou da palavra o Deputado Ricardo Galvão. Por fim, o Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Lucas Queiroz Moreira, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucas Ramos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |