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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e dois minutos do dia cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucas Ramos e Fausto Pinato - Vice-Presidentes; David Soares, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Santos e Vitor Lippi - Titulares; Amaro Neto, André Figueiredo, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Daniel Freitas, Dr. Zacharias Calil, Luisa Canziani, Márcio Marinho, Nely Aquino, Pauderney Avelino, Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Lincoln Portela, Márcio Jerry e Pr. Marco Feliciano, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados AJ Albuquerque, Carlos Henrique Gaguim, Eros Biondini, Fabio Reis, Fred Linhares, Jefferson Campos, Ricardo Barros, Ricardo Galvão, Rodrigo Rollemberg e Rui Falcão. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Vitor Lippi, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública, cujo objetivo era debater o tema: “Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar”, e que fora convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 30 e 42, de 2025, de sua autoria. O Presidente anunciou que, excepcionalmente, e com muita honra, recebia na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação a visita da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, senhora Luciana Santos, a quem deu as boas-vindas. Salientou que a Ministra já fora membro da Comissão, em legislaturas anteriores, e que é uma pessoa com histórico de contribuições à ciência e tecnologia. O Presidente cumprimentou os parlamentares que estavam prestigiando a Comissão naquele momento e, em seguida, passou a palavra à Ministra, que discorreu sobre a política de ciência e tecnologia do país e também realizou uma apresentação sobre o tema. Ao final, a Ministra entregou uma medalha comemorativa dos 40 anos do Ministério da Ciência e Tecnologia aos deputados presentes, uma honraria destinada aos colaboradores e às pessoas que contribuíram para a construção da política de ciência e tecnologia do Brasil. Ato contínuo, o Presidente despediu-se da Ministra agradecendo sua presença à Comissão e retomou os trabalhos da audiência pública. Esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas; a palavra seria concedida aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. O Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em continuidade, o Presidente convidou para comporem a primeira mesa de debates os senhores: VIVIAN LIBÓRIO DE ALMEIDA, Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); ALAERCIO LONDE DA SILVA, Coordenador de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); JULIANO ANTONIO SEBBEN, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA, Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, o Presidente passou a palavra aos palestrantes da primeira mesa. Ao final das exposições, o Presidente agradeceu aos palestrantes, desfez a primeira mesa e convidou para comporem a segunda mesa de debates os senhores: ALEXANDRE LOPES MARTINS, Chefe da Assessoria de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); NATÁLIA MACHADO, Relações Governamentais; e LARISSA CASSOL, Especialista Jurídica da Empresa Solinftec. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a empresa OpenAI justificaram suas ausências. Após tecer considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, para suas apresentações. Ao final, o Presidente formulou questões à senhora Natália, que respondeu prontamente. Em seguida, o Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente comunicou o cancelamento da reunião deliberativa extraordinária daquele dia, em razão de ordem da Presidência da Câmara dos Deputados. Também convocou reunião deliberativa extraordinária para apreciação das sugestões de emendas da Comissão à LOA 2026, para o dia seguinte, seis de novembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas; e encerrou os trabalhos às doze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |