C A N C E L A D A

TEMA: "Debater o Programa "Pena Justa", lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do Ministério da Justiça e homologação do Supremo Tribunal Federal."

(REQ 192/2025, Deputado General Girão PL - RN)

1) HELTON EDI XAVIER DA SILVA (a Confirmar)
Secretário de Administração
Secretaria de Administração da Penitenciária de Natal - Seap/RN

2) PEDRO MENDES LUNA (a Confirmar)
Promotor Adjunto
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas - TJDFT

3) VILMA BATISTA GUEDES DA CÂMARA (a Confirmar)
Presidente
Sindicato dos Policiais Penais no Estado do Rio Grande do Norte - SINDPPEN/RN

4) VITOR EMANUEL MEDEIROS AZEVEDO (Confirmado)
Promotor de Justiça
70ª Promotoria de Justiça de Natal do Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN

5) WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA (a Confirmar)
Promotor de Justiça
19ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN

6) WENDERSON SOUZA E TELES (a Confirmar)
Secretário de Administração
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seape/DF