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Às
dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e oito de outubro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e
Transportes, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marangoni -
Vice-Presidente; Bebeto, Miguel Lombardi, Paulo Alexandre Barbosa e
Rodrigo Gambale - Titulares; Alexandre Guimarães, Antonio Carlos
Rodrigues, Nicoletti e Ricardo Ayres - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Eriberto
Medeiros, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Alencar Santana, Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz,
Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo,
Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko
Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria,
Mauricio Neves, Neto Carletto, Rosana Valle e Rubens Otoni.
Apresentou escusas a deputada Rosana Valle. ABERTURA: Na
presidência dos trabalhos, o deputado Marangoni declarou aberta a
reunião com o objetivo de debater a “Situação do tráfego de veículos
entre os municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina”, em
atendimento ao requerimento nº 113/2025 CVT, de sua autoria. O
presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações
sobre o tema e relacionou os convidados que iriam participar da
audiência: SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Secretário de Controle
Externo Ajunto da Secretaria de Controle Externo de Solução
Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de
Contas da União; MATHEUS HERRERO RODERO, Gerente de Fiscalização de
Infraestrutura e Operação Rodoviária, representando a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); AMAURI SOUSA LIMA,
Superintendente Regional substituto do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado de Santa Catarina;
LUIZ GUSTAVO CUNHA, Diretor do Sindicato das Empresas de Veículos de
Transportes de Carga e Logística de Itajaí e Região (SEVEICULOS);
BENTO FERRARI, Presidente do Conselho de Entidades de Classe de
Itajaí; JANDERSON MAÇANEIRO, Presidente da Associação Catarinense
dos Transportadores Rodoviários de Carga - ACTRC. O Ministério dos
Transportes foi convidado mas informou que a sra Viviane Esse não
poderia comparecer em razão de compromissos anteriormente agendados
e que não poderia enviar representante. O presidente informou as
regras do debate, teceu considerações sobre o tema e concedeu a
palavra aos expositores. Durante as falas dos palestrantes, o
presidente fez perguntas, que foram respondidas pelo expositor do
momento. Durante as discussões, o presidente concedeu a palavra à
sra Christiana de Azevedo Thurm, representante da Associação
Comercial e Empresarial de Santa Catarina e ao senhor Alan Medeiros,
Assessor Legislativo da Confederação Nacional do Transportadores
Autônomos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos
parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou para
Reunião de Audiência Pública para discutir o PL 4965/2024, no mesmo
plenário, a partir das 15h30, e encerrou os trabalhos às doze horas
e onze minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de
Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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