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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às
dez horas e treze minutos do dia seis de novembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Zé Vitor - Presidente;
Pedro Westphalen e Rosângela Reis - Vice-Presidentes; Adriana
Ventura, Allan Garcês, André Janones, Andreia Siqueira, Antonio
Andrade, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira,
Detinha, Dimas Fabiano, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Flávia
Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira
Feghali, Jorge Solla, Osmar Terra, Padre João, Paulo Litro, Ribamar
Silva, Ricardo Abrão, Silvia Cristina, Vermelho e Weliton Prado - Titulares; Alice Portugal,
Aureo Ribeiro, Bruno Ganem, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson,
Carlos Henrique Gaguim, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia,
Enfermeira Rejane, Fernanda Pessoa, Geovania de Sá, Luciano Vieira,
Maria Rosas, Marussa Boldrin, Murillo Gouvea, Murilo Galdino e
Rogéria Santos - Suplentes. Registraram
presença também os(as) Deputados(as) Eriberto Medeiros, Jack Rocha e
Reinhold Stephanes como não
membros. Deixaram de
registrar presença os(as) Deputados(as): Amom Mandel, Ana Paula
Lima, Ana Pimentel, Bruno Farias, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr.
Luiz Ovando, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Fatima Pelaes,
Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Paulinho da Força,
Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela
Moro, Thiago de Joaldo e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo
número regimental, a Presidente em exercício,
Deputada
Enfermeira
Rejane,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em quaisquer formatos, pelos veículos de
comunicação desta Casa. Informou ainda que o registro de presença
dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade,
esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos
termos do Requerimento
nº
180/2025-CSAÚDE, aditado
pelo Requerimento nº
258/2025-CSAUDE, ambos de sua autoria, e pelo Requerimento nº
82/2025-CASP, de autoria do Deputado Bruno Farias, “...a fim de debater e buscar
soluções para o grave problema das condições de trabalho enfrentadas
pelos Servidores da Rede Federal no Brasil.”
Em
seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Christiane Gerardo Neves,
diretora do SINDSPREV/RJ; Ellen Marcia Peres, membro
do Conselho Federal de Enfermagem-COFEN; Érica Bowes,
coordenadora-geral de gestão e valorização do trabalho do Ministério
da Saúde (participação virtual); Taísa Bittencourt Leal
Queiroz, representante da Defensoria Pública da União
(participação virtual); e Marina Filgueira de Carvalho
Fernandes, representante do Ministério Publico Federal
(participação virtual). Após explicar as regras do evento, a Presidente em exercício
passou a palavra aos convidados, que fizeram suas apresentações.
Findas as falas dos convidados, a palavra foi repassada aos
inscritos da plateia: Carlos, servidor público do
Hospital Federal do Andaraí, Rio de Janeiro-RJ; Ana Cristina, enfermeira do
Rio de Janeiro-RJ; Daniela, servidora federal
concursada do Hospital Federal da Lagoa, Rio de Janeiro-RJ; e Maria Aparecida, servidora
federal concursada do Hospital Federal da Lagoa, Rio de Janeiro-RJ.
Após os encaminhamentos realizados pela Presidente em exercício,
nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e
cinquenta e cinco minutos, antes, porém, convocou Reunião
Extraordinária de Audiência Pública para o dia 10 de novembro de
2025, segunda-feira, no plenário 07, às 15 horas, para debater sobre
a “terceirização, vínculos
precários e seus impactos na saúde”. E, para constar, eu, Aline Brandão
Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |