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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: João Daniel - Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados: Chico Alencar, Delegado Matheus Laiola, Dr. Frederico, Fred Costa, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Pedro Uczai, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares", objeto do Requerimento 94/2025, de sua autoria e aprovado neste Colegiado. A seguir, o Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Bruna dos Santos Nunes, Tecnologista da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (participação remota); 2 - Heloísa Bade, Presidente da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil – FENACELBRA (participação remota); 3 - Ângela Karinne Fagundes de Castro, Gerente-Geral Substituta de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 4 - Marília Leão, Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA (participação remota); 5 - Jackeline Motta Franco, Coordenadora do Departamento Científico de Alergia Alimentar Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (participação remota); 6 - Fernanda Hack Mainier, Advogada e Integrante do Observatório da Alimentação Escolar e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável (participação remota); 7 - Juliana Casemiro, Integrante do Núcleo Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (participação remota); e 8 - Allysson Soares, Head de Políticas Públicas da Good Food Intitute Brasil. Para finalizar, o Presidente em Exercício repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, convocou reunião deliberativa, a realizar-se no dia doze de novembro corrente, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |