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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às nove horas e treze minutos do dia seis de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidenta; Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Douglas Viegas e Erika Kokay - Titulares; Aureo Ribeiro, Diego Garcia, Jack Rocha, Lídice da Mata, Mauricio Marcon e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Afonso Hamm e Reimont, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Manente, Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva, Cabo Gilberto Silva, Luizianne Lins, Pompeo de Mattos, Raimundo Santos e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente da reunião, Deputado Reimont, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião destinava-se a tratar da discussão e votação das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 - PLOA 2026 (PLN 15/2025-CN). O Presidente informou que a secretaria da Comissão recebeu 26 sugestões de emendas de apropriação de despesa. SOR 2/2025 CCULT- RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. Foi dispensada a leitura do relatório por ter sido publicado. Em votação, foi aprovado o relatório que concluiu pela aprovação de 6 emendas de apropriação ao PLOA 2026: Emenda CCULT Nº 1 (APROPRIAÇÃO), por solicitação dos(as) deputados(as) Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Waldenor Pereira e Tarcísio Motta, UO 42101 – Ação 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais – Nacional; Valor: 700.000.000. Emenda CCULT Nº 2 (APROPRIAÇÃO), por solicitação dos(as) deputados(as) Defensor Stélio Dener, Benedita da Silva, Douglas Viegas, Denise Pessôa, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Castro Neto, Waldenor Pereira e Tarcísio Motta, UO 42101 – Ação 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira – Nacional; Valor: 1.000.000.000. Emenda CCULT Nº 3 (APROPRIAÇÃO), por solicitação dos(as) deputados(as) Benedita da Silva, Denise Pessôa e Tarcísio Motta, UO 42204 – Ação 20ZH – Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro – Nacional; Valor: 500.000.000. Emenda CCULT Nº 4 (APROPRIAÇÃO), por solicitação dos(as) deputados(as) Benedita da Silva, Denise Pessôa e Tarcísio Motta, UO 42101 – Ação 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais – Nacional; Valor: 500.000.000. Emenda CCULT Nº 5 (APROPRIAÇÃO), por solicitação dos(as) deputados(as) Denise Pessôa e Tarcísio Motta, UO 42101 – Ação 215G - Implementação da Política Nacional de Cultura Viva – Nacional; Valor: 500.000.000. Emenda CCULT Nº 6 (APROPRIAÇÃO), por solicitação dos(as) deputados(as) Denise Pessôa e Tarcísio Motta, UO 42204 – Ação 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados – Nacional; Valor: 500.000.000. Para atender ao disposto no art. 44, I, da Resolução CN n. 1/2006, a Ata da reunião foi submetida à apreciação, cuja leitura foi dispensada. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Reunião encerrou os trabalhos às nove horas e dezoito minutos. E, para constar, lavada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |