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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e doze minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz - Vice-Presidente; André Figueiredo, Dr. Luiz Ovando, Luiz Lima e Max Lemos - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello e Delegado Fabio Costa - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Rosana Valle, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Beto Pereira, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Douglas Viegas, Felipe Carreras, Helena Lima, Julio Arcoverde, Julio Cesar Ribeiro, Luciano Bivar, Luciano Vieira, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Luiz Lima, declarou da Audiência Pública para apresentar e debater as atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e a aplicação de recursos no ciclo paralímpico, em atenção ao Requerimento nº 104/2025, de sua autoria, e anunciou a presença do convidado, Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). Antes de passar a palavra aos convidados, o Deputado explicou os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: o convidado deveria limitar-se ao tema do debate e disporia no total de 20 minutos para sua apresentação, não podendo ser interrompido; após sua exposição, seriam abertos os debates. Os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam inscrever-se previamente pelo aplicativo Infoleg. A palavra seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de 3 minutos. Comunicou ainda que esta audiência pública estava sendo transmitida pelo Portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas a esta mesa. As apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, passou a palavra ao convidado, Sr. João Batista Carvalho e Silva. Também fez uso da palavra a Sra. Rosinha da Adefal, assessora do CBCP; o Sr. Gastão Reis Mesquita, presidente da Associação Educação-Esporte das Pessoas com Necessidades Especiais/DF; o Sr. Jesus Romualdo, atleta; o Sr. Rinaldo Feitosa, diretor de Comunicação e Marketing do CBCP; e o Sr. Diogo Rodrigues, presidente da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial/CETEFE. Após as manifestações dos presentes na audiência pública, o convidado respondeu pergunta recebida pela internet e fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |