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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dezessete horas e vinte minutos do dia quatro de novembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário 2,
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Ana Paula Lima, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Zacharias Calil, Enfermeira Ana Paula, Juliana Cardoso, Júnior Mano
e Weliton Prado - Titulares; Alice Portugal,
Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Delegado Caveira, Delegado Paulo
Bilynskyj, Enfermeira Rejane e Mauro Benevides Filho - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Leo Prates como não membro. Deixaram de registrar
presença os(as) Deputados(as): Adriana Ventura, Allan Garcês,
Amom Mandel, Ana Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira, Antonio
Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas
Fabiano, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr.
Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Fatima Pelaes, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza
Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Meire Serafim, Osmar Terra,
Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen,
Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro
Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia
Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
Deputado
Bruno
Farias,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em quaisquer formatos, pelos veículos de
comunicação desta Casa. Informou ainda que o registro de presença
dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade,
esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos
termos do Requerimento nº
283/2025-CSAÚDE, de sua autoria,
a fim de debater sobre os “Impactos financeiros e
orçamentários da PEC 19/2024.” Em seguida, anunciou a
presença dos seguintes convidados: Solange Caetano,
coordenadora do Fórum das Organizações de Enfermagem; Daniel Menezes de Souza,
vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem; e Evellin Bezerra da Silva,
diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde
do Ministério da Saúde. Ainda, mencionou e cumprimentou: o Sr. Manoel Neri, presidente do
Cofen; a Sra. Maria do
Socorro, vice-presidente do Coren/MG; e a Deputada Estadual do
Ceará, Sra. Martinha
Brandão. Após explicar os motivos que o levaram a pedir a
realização da Audiência Pública, o Presidente em exercício
terminou de explicar as regras do evento e passou a palavra aos
convidados para as suas apresentações. Fizeram o uso das palavras
os(as) Deputados(as): Leo
Prates, Bruno
Farias, Enfermeira Ana
Paula, Alice
Portugal, Enfermeira
Rejane, Ana Paula
Lima, Juliana
Cardoso, Dorinaldo
Malafaia e Mauro
Benevides Filho. A palavra foi aberta aos presentes na plateia:
Manoel Neri, Presidente
do Cofen; Martinha
Brandão, Deputada Estadual do Ceará; Maria do Socorro,
vice-presidente do Coren/MG; Fábia Almeida Richter,
secretária estadual da Secretaria da Mulher do Rio Grande do Sul; Lilian Behring, Deputada
Estadual do Rio de Janeiro; Alber Enfermeiro, Vereador
de Sete Lagoas/RJ; Davi
Apóstolo, presidente do Coren/BA; Samuel Freitas, presidente
do Coren do Piauí; Bruna
Santiago, presidente do Coren/MT; Cristiane Gerardo, do
Sindsprev-RJ; Mateus
Gonçalves, advogado que atua em favor da enfermagem; Jacinta Sena, presidente da
Associação Brasileira da Enfermagem – ABEn; Egídio Júnior, presidente
do Coren-RN; Josué da Silva
Sicsú, presidente do Coren/RO; Amorim, ativista da
enfermagem; Eduardo,
ativista da enfermagem; Rodrigão, ativista da
enfermagem; Diego Ícaro,
enfermeiro e “influencer” digital; Camila Cardoso, enfermeira
e “influencer” digital conhecida como “A Técnica de Enfermagem”; Lucimary Santos Pinto,
secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
– CNTS; Elton Aleme,
presidente da ABEn-Amazonas; José Antônio da Costa, da
Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - Anaten;
Adriano Araújo da Silva,
conselheiro e representante do Coren/DF; Wagner Albino Batista,
primeiro-secretário do Coren/SP; Irene Rodrigues da Silva,
representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal – Confetam; e Vereador (nome e cidade não informados). Após os encaminhamentos
realizados pelo Presidente em exercício, nada mais havendo a tratar,
a reunião foi encerrada às vinte horas e quatro minutos, antes,
porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 05 de
novembro de 2025, quarta-feira, no plenário 07, às 09 horas e trinta
minutos, para a definição das emendas ao projeto de lei orçamentária
do ano de 2026. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |