|
Às dez horas e dezessete minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Paulo Bilynskyj - Presidente; Sargento Gonçalves - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Aluisio Mendes, André Fernandes, Capitão Alden, Delegada Ione, Delegado Caveira, Delegado Palumbo, Delegado Ramagem, Eriberto Medeiros, General Pazuello, Lincoln Portela, Nicoletti, Osmar Terra, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal e Zucco - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Dayany Bittencourt, Delegado Bruno Lima, Delegado Éder Mauro, Mersinho Lucena e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ricardo Ayres e Rosana Valle, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegado da Cunha, Delegado Fabio Costa, Dr. Ismael Alexandrino, Fabiano Cazeca, Flávio Nogueira, Fred Linhares, Lindbergh Farias, Pastor Henrique Vieira, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo da Zaeli e Silvye Alves. Justificou a ausência o Deputado Rodrigo da Zaeli.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
(REQ 357/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alden) 1) ALBERTO BORGES DE CARVALHO JUNIOR (Confirmado) Assessor Técnico FecomércioSP 2) ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT (Confirmada) Promotora de Justiça Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP 3) BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Confirmado) Diretor Parlamentar Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE 4) CARLO FACCIO (Confirmado) Diretor Instituto Combustível Legal - ICL 5) DAMIÃO CORDEIRO DE MORAES (Confirmado) Ex-Conselheiro Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF 6) DIOGO VALÉRIO (Confirmado) Superintendente de Distribuição e Logística Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 7) DR. CLÁUDIO SOUZA DE ARAÚJO (Confirmado) Diretor Jurídico Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM 8) EDUARDO AUGUSTO MARCONDES DE FREITAS (Confirmado) Gerente Jurídico da Diretoria Executiva de Assuntos Jurídicos Federação Brasileira de Bancos - Febraban 9) GILBERTO ALVARENGA (Confirmado) Consultor Tributário Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC 10) MOZART FILHO (Confirmado) Diretor Executivo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindicom 11) PABLO CESÁRIO (Confirmado) Presidente-Executivo Abrasca 12) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS (Confirmado) Secretário Especial Receita Federal do Brasil - RFB 13) RODRIGO SARAIVA MARINHO (Confirmado) Representante Instituto Livre Mercado - ILM 14) RODRIGO SENNE CAPONE (Confirmado) Especialista em Políticas e Economia Confederação Nacional da Indústria - CNI 15) ZABETTA MACARINI (Confirmada) Secretária-Executiva Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às treze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
