CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2025 - da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - que "sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços "
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.

 

SUGESTÕES DE EMENDA AO PLOA 2026 - CICS


Num.

Tipo de Emenda

Solicitante

UO / Referência

Cód. Ação / Natureza

Ação - Subtítulo / Natureza

Valor (R$)

CICS

0001

Acréscimo - Apropriação

Daniel Agrobom

69101 – Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

210C

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato

200.000.000

CICS

0002

Acréscimo - Apropriação

Daniel Agrobom

28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

21FI

Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial

100.000.000

CICS

0003

Acréscimo - Apropriação

Jack Rocha

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

21FH

Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria

30.000.000

CICS

0004

Acréscimo - Apropriação

Amaro Neto

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

210E

Promoção do Desenvolvimento Industrial

200.000.000

CICS

0005

Acréscimo - Apropriação

Amaro Neto

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

210E

Promoção do Desenvolvimento Industrial

200.000.000

CICS

0006

Acréscimo - Apropriação

Jack Rocha

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

21FH

Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria

1.000.000.000

CICS

0007

Acréscimo - Apropriação

Vitor Lippi

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

21B0

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória

2.000.000

CICS

0008

Acréscimo - Apropriação

Vitor Lippi

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

20TU

Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior

2.000.000

CICS

0009

Acréscimo - Apropriação

Vitor Lippi

28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

21FI

Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial

15.000.000