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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2025
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Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Reimont (Presidente), Tadeu Veneri (1º Vice-Presidente), Érika Kokay (2ª Vice-Presidente), Gilberto Nascimento e Pr. Marco Feliciano – Titular; e Carla Dickson – Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Leonardo Monteiro, e Rui Falcão, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Rafael Simões e Romero Rodrigues. ABERTURA: O Senhor Deputado Reimont declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Situação humanitária vivida pela comunidade brasileira nos Estados Unidos”. EXPOSITORES: ÁLVARO LIMA, Instituto Diáspora Brasil - Boston/EUA; DEIRDRE CONLON, Professora Associada na University of Leeds; Deputada PRISCILA SOUZA, Câmara dos Representantes de Massachusetts - EUA; ANTÔNIO MASSA VIANA, Massa Viana Law - Boston/EUA; HELOISA GALVÃO, Brazilian Women's Group - EUA; SUELI SIQUEIRA, Professora da Universidade do Vale do Rio Doce - Minas Gerais/Brasil; Embaixador ALOYSIO MARES DIAS GOMIDE FILHO, Diretor Titular do DCON; JAIME PRUDÊNCIO TORREZ, Representante do Sindicato dos Médicos de São Paulo; MARKUS SOKOL, Comitê Promotor da Conferência Continental pelo Direito a Migrar; e ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas. Dando início ao debate, houve apresentação de vídeos, com o depoimento de brasileiros deportados e de familiares de brasileiros deportados, como também os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados: Reimont, Rui Falcão e Leonardo Monteiro. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Reimont convocou todos os membros para audiência pública a fim de debater sobre os “Impactos sociais e jurídicos das demissões no sistema Eletrobrás”, agendada para esse mesmo dia às 16h, Plenário a definir, atendendo ao Requerimento nº 106/2025, de autoria do Deputado Reimont, e encerrou a reunião às treze horas e dezenove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |