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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025
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Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Otoni de Paula (3º Vice-Presidente), Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano – Titulares; e Carla Dickson – Suplente. Compareceram também os Deputados: General Girão e Osmar Terra, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Érika Kokay, Geovânia de Sá, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Pastor Diniz, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. Justificada a ausência do Deputado Reimont, por estar em missão oficial. ABERTURA: O Senhor Deputado Otoni de Paula declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Política sobre drogas no âmbito das comunidades terapêuticas”. EXPOSITORES: MARTA RODRIGUES DE ASSIS MACHADO, Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas e Gestão de Ativos; CÉLIO BARBOSA, Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas; PATRÍCIA MAGALHÃES, Responsável pela Comunidade Terapêutica Feminina Casa Por Amor; ERISSON LINDOSO, Conselheiro Nacional de Políticas Sobre Drogas; OTONI DE PAULA FILHO, Secretário Municipal de Cidadania e Família da Cidade do Rio de Janeiro; DOUGLAS MANASSÉS, Superintendente terapêutico da Subsecretaria de Políticas Inclusivas da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro; PASTOR JENIVAN MOURA DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas Cristãs (FEBRACONTEC); PASTOR FRANCISCO RAMALHO MEDEIROS, Secretário Nacional da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (FETEB); LUCAS RONCATI, Diretor-Executivo da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT); ADALBERTO CALMON, Presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas no Brasil; e DIEGO MANTOVANELLI DO MONTE, Coordenador-Geral do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados: Otoni de Paula, General Girão, Osmar Terra e Pastor Henrique Vieira. Um Cidadão presente também usou a palavra. Alternaram-se na presidência os Deputados: Otoni de Paula e Osmar Terra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Otoni de Paula convocou todos para audiência pública a fim de debater os “10 ANOS da UNALGBT”, para esse mesmo dia, às 16h, em Plenário a definir, e encerrou a reunião às treze horas e dezesseis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |