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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 60ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025
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Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Érika Kokay (2ª Vice-Presidente) - Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. Justificada a ausência do Deputado Reimont, por estar em missão oficial. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Política de Saúde Bucal como Direito Humano”. EXPOSITORES: FERNANDA LOU SANS MAGANO, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) - Ministério da Saúde; ANSELMO DANTAS, Conselheiro Nacional de Saúde e Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB); FABIANA MENEZES, Membro da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE); MÁRCIA PEREIRA ALVES DOS SANTOS, Doutora em Odontologia, Professora e Pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); EDSON HILAN GOMES DE LUCENA, Coordenador-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde; e JOSÉ CARRIJO BROM, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas – FIO. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra a Senhora Deputada Érika Kokay. Representantes de entidades e órgãos públicos, presentes no Plenário, também usaram a palavra: Associação dos Amigos dos Autistas de São Paulo/Associação Brasileira dos Autistas; Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço – ACBR; Conselho Federal de Odontologia; Sociedade de Bioética; Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva; CISB CUT Nacional; Saúde Bucal de Fortaleza; Saúde Indígena; Conselho Federal de Fonoaudiologia; Pastoral da Saúde; ABRA; e Associação Nacional dos Auxiliares Técnicos em Odontologia. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay convocou todos para audiência pública sobre “Política sobre drogas no âmbito das comunidades terapêuticas”, agendada para o dia 21 de outubro, às 10h, em Plenário a definir, atendendo ao Requerimento nº 124/2025, de autoria do Deputado Otoni de Paula, e encerrou a reunião às dezoito horas e um minuto. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |