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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 59ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025
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Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Érika Kokay (2ª Vice-Presidente), Hélio Lopes e Pr. Marco Feliciano - titulares; Carla Dickson e Maurício Marcon – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Allan Garcês e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Gilberto Nascimento, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. ABERTURA: O Senhor Deputado Hélio Lopes declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Programa mais médicos”. EXPOSITORES: MAYRA PINHEIRO, Médica, Ex-Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS; ÂNGELO VATTIMO, Presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo - CREMESP; RAPHAEL CÂMARA, Conselheiro Federal de Medicina – CFM/RJ, Conselheiro do CREMERJ e Ex-Secretário Nacional de Atenção Primária/MS; FRANCISCO CARDOSO, Conselheiro Federal de Medicina pelo Estado de São Paulo, Médico Infectologista e graduado em Medicina pela UFRJ; e DIOGO SAMPAIO, Presidente do CRM-MT e Conselheiro Federal de Medicina-CFM. Inicialmente, houve a execução do Hino Nacional. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados: Hélio Lopes e Allan Garcês. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Alternaram-se na Presidência os Deputados: Hélio Lopes e Allan Garcês. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Hélio Lopes convocou todos para audiência pública a fim de debater “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”, agendada para esse mesmo dia, às 15h, no Plenário 9, atendendo ao Requerimento nº 96/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay, e encerrou a reunião às treze horas e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |