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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 57ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dezessete horas e vinte e seis minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA do Senhor Deputado Padre João – Suplente. Compareceu também o Deputado Jorge Solla, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Érika Kokay, Geovânia de Sá, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. ABERTURA: O Senhor Deputado Padre João declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Direito humano à alimentação e nutrição adequadas (DHANA)”. EXPOSITORES: GUSTAVO KAUARK CHIANCA, Coordenador do Trabalho em Campo, Representante da FAO no Brasil; LELECO PIMENTAL, Deputado Estadual de Minas Gerais; VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); ANA MARIA MAYA, Representante do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC); LEIDIANE SOUSA, Dirigente Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); BRUNA DOS SANTOS NUNES, Tecnologista da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde; LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); NORMA SUELI ALBERTO, Vice-Presidenta da FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas; DANIEL CARVALHO DE SOUZA, Presidente do Conselho da Ação da Cidadania; ROSELI ONEIDE ZERBINATO, Coordenadora-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; FERNANDO MARCELLO NUNES, Representante do Conselho Federal de Nutrição; PAULA JOHNS, Diretora-Executiva da ACT Promoção da Saúde; ROGÉRIO AUGUSTO NEUWALD, Coordenadoria de Relacionamento Parlamentar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); e THIAGO ALVES DA SILVA COSTA, Assessor Especial do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra o Senhor Deputado Padre João. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Padre João convocou todos para audiência pública a fim de debater “os impactos da violência de estado nas comunidades periféricas e discutir alternativas de acolhimento e reparação às pessoas atingidas”, agendada para o dia 15 de outubro, às 15h30, no Plenário 2, atendendo ao Requerimento nº 67/2025, de autoria do Deputado Reimont, e encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |