> Pauta - CDHMIR - 09/10/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE 2025

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia nove de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Érika Kokay (2ª Vice-Presidenta), Geovânia de Sá – Titulares; Daiana Santos, Luiz Couto e Tarcísio Motta – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Chico Alencar, Félix Mendonça Júnior e Rafael Brito, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. ABERTURA: O Senhor Deputado Tarcísio Motta declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”. EXPOSITORES: ANNA CAROLINA DE PAIVA LEAL, Chefe de Gabinete da Vereadora Iza Lourença; JONATHAN FÚRIA, Representante do Movimento Passe Livre Nacional; MALLU CÔRTES, Representante do Movimento Tarifa Zero-RJ; MAX MACIEL, Deputado Distrital; YASMIN ALVES, Representante da Coletiva Feminista Antirracista de Recife; ANTONIEL OLIVEIRA, Presidente da Associação de Moradores do Taquari (ASTRI) - Palmas (TO); e NEIVA LOPES SOUZA, Diretora de Comunicação e Mobilização do SINDMETRÔ-DF. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados: Tarcísio Motta, Rafael Brito e Chico Alencar. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Tarcísio Motta convocou todos para o Seminário “40 anos do Documento ‘A Promessa da Paz Mundial’”, que será realizado no dia 14 de outubro, terça-feira, às 13h, no Auditório Freitas Nobre, e encerrou a reunião às doze horas e trinta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, Secretário-Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx