CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: após a Reunião Deliberativa Extraordinária

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater projeto de desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço".


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - do Sr. Robinson Faria - que "requer que seja submetido ao Plenário desta Comissão requerimento propondo a apresentação de projeto de lei que restabelece o direito ao despacho de bagagem de até 23 kg sem custo adicional".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.040/2024 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.630/2024 - do Sr. Rafael Brito - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 (setenta) quartos que possuem áreas de lazer aquáticas".
RELATOR: Deputado PAULO LITRO.
PARECER: pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.843/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil".
RELATOR: Deputado ROBINSON FARIA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.