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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 54ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dezoito horas e cinquenta e oito minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 01, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Reimont (Presidente), Tadeu Veneri (1º Vice-Presidente) e Érika Kokay (2ª Vice-Presidenta) – Titulares; e Padre João – Suplente. Compareceu também o Deputado Bohn Gass, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões e Romero Rodrigues. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Direito humano à alimentação e nutrição adequadas”. EXPOSITORES: JUSSARA MAYSA S. CAMPOS, Assessora Técnica e Diretora Substituta do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - DEACAF/SEAB/MDA; BRUNA PITASI, Representante da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS, Presidente da Fundação do Banco do Brasil; EDUARDO AUGUSTO FERNANDES NILSON, Pesquisador do Palin da FIOCRUZ; THIAGO ALVES DA SILVA COSTA, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; ÉLCIO MAGALHÃES, Coordenador-Geral de Articulação Federativa do Sisan do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; ROSA ALVARENGA, Coordenadora do Centro de Ação Comunitária do Rio de Janeiro; e DANIEL PAZ DOS SANTOS – Representante de Santa Catarina do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados: Reimont, Padre João, Bohn Gass e Érika Kokay. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou todos para reunião extraordinária deliberativa, agendada para o dia 08 de outubro, às 14h, no Plenário 9, e encerrou a reunião às vinte e duas horas. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, Secretário-Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |