TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 206/2025 - da Sra. Julia Zanatta - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar".

REQUERIMENTO Nº 208/2025 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da Subcomissão Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação, destinado a debater a valorização dos profissionais de educação do Estado".

REQUERIMENTO Nº 209/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater os efeitos, a legalidade e o impacto social do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva".

REQUERIMENTO Nº 210/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial sobre Alfabetização e Transtornos de Aprendizagem, no âmbito da Comissão de Educação. "

REQUERIMENTO Nº 211/2025 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer o aditamento do Requerimento nº 209/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública sobre o Decreto 12686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva".

REQUERIMENTO Nº 212/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União".

REQUERIMENTO Nº 214/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a aprovação de Voto de Pesar em face da tragédia ocorrida em evento universitário da Faculdade de Medicina da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), que resultou na morte do Sr. Marcelo Giglio de Souza e em dezenas de estudantes e convidados feridos, em decorrência de um evento climático extremo".

REQUERIMENTO Nº 215/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério".

REQUERIMENTO Nº 216/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo e do Paraná para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica".

REQUERIMENTO Nº 217/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater a PEC 573/2006".