CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06/11/2025
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 08h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


A -

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026:


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2025 - da Comissão do Esporte - que "sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão do Esporte"

              
                         B - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
 
C - Requerimentos:

2 -

REQUERIMENTO Nº 157/2025 - do Sr. Juninho do Pneu - que "solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater a atual situação da arbitragem do futebol, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiro".


3 -

REQUERIMENTO Nº 158/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao tenista João Fonseca, pela conquista do título do ATP 500 da Basileia. "


4 -

REQUERIMENTO Nº 159/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Henrique Marques pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Taekwondo 2025, realizado em Wuxi, na China".


5 -

REQUERIMENTO Nº 160/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Taekwondo 2025, em Wuxi, na China".


6 -

REQUERIMENTO Nº 161/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao tenista brasileiro João Fonseca, pela conquista do ATP 500 da Basileia, na Suíça".


7 -

REQUERIMENTO Nº 162/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à tenista brasileira Luisa Stefani, pela conquista do WTA 500 de Tóquio, no Japão, na categoria de duplas".


8 -

REQUERIMENTO Nº 163/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Mackenzie Dern, pela conquista do cinturão peso-palha no UFC 321, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes".


9 -

REQUERIMENTO Nº 164/2025 - do Sr. Luciano Bivar - que "solicita realização de Audiência Pública para Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão do Esporte para debater irregularidades na gestão e governança de clubes esportivos, com ênfase no possível descumprimento da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), ausência de transparência, fragilidades em políticas de governança e compliance, e indícios de práticas financeiras inadequadas".