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Às
quinze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e oito de
outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação
e Transportes, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rosana Valle -
Vice-Presidente; Bebeto, Flávio Nogueira, Guilherme Uchoa, Gutemberg
Reis, Miguel Lombardi, Paulo Alexandre Barbosa e Rodrigo Gambale -
Titulares; Henderson Pinto, Leônidas Cristino, Ricardo Ayres e Zé
Neto - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alencar Santana, Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise
Pessôa, Domingos Sávio, Gilberto Abramo, Helena Lima, Juninho do
Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz
Fernando Faria, Marangoni, Mauricio Neves, Neto Carletto e Rubens
Otoni. Apresentou escusas o Deputado Marangoni. ABERTURA: Na
presidência dos trabalhos, o deputado Zé Neto declarou aberta a
reunião com o objetivo de debater o “PL 4965/2024, que altera a lei
nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição
obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das
medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá
outras providências”, em atendimento aos requerimentos nº 12/2025
CVT e nº 110/25 CVT, de sua autoria, nº 15/2025 CVT, da deputada
Denise Pessôa; nº 33/2025 CVT, do deputado Bruno Ganem; e nº 35/2025
CVT, do deputado Flávio Nogueira. O presidente agradeceu o
comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou
os convidados que iriam participar da audiência: HENRIQUE OLIVEIRA
MENDES, Coordenador-Geral de Obras e Projetos do Ministério dos
Transportes; ALESSANDRO BAUMGARTNER, Superintendente de Transporte
Ferroviário da ANTT; ELOI ANGELO PALMA FILHO, Diretor de
Infraestrutura Ferroviária Substituto do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT; OSVALDO OTTAN SOARES DE SOUZA
e DANILO SILVA FERREIRA, Sócios-Administradores da TIC Bahia Ltda;
MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de
Infraestrutura - IBI; JUAREZ ESTEVAM RIBEIRO, Coordenador de
Segmentos da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNMCUT; WESLEI
ELOI e JOSÉ CHAVES JÚNIOR, Diretores do Sindicato dos Ferroviários
do Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER; VICTOR PAGANI, Diretor
Técnico Adjunto do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos - DIEESE; EDYVAL CAMPANELLI, Assessor da
Presidência da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária -
ABIFER; CARLOS GOMES, Gerente de assuntos corporativos do Sindicato
Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários
e Rodoviários - SIMEFRE; YURI PONTUAL, Diretor Jurídico e
Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários
- ANTF; e VALTER SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da
Confederação Nacional do Transporte - CNT. A Secretaria Especial
para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da
Presidência da República foi convidada, mas informou que não poderia
participar em razão de outros compromissos. O presidente informou as
regras do debate, teceu considerações sobre o tema e concedeu a
palavra aos expositores. Após a fala de cada palestrante, o
presidente fez perguntas, que foram respondidas pelo expositor do
momento. O presidente passou a palavra ao deputado Leônidas Cristino
e à deputada Denise Pessôa, autora de um dos requerimentos. O
presidente agradeceu a presença e contribuição do consultor da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Borges, que dá suporte à elaboração do
relatório ao projeto de lei 4965/2024. O presidente saudou Zé Carlos
e a comitiva da Federação dos Servidores Públicos Municipais do
Estado da Bahia (FESPUMEB), que compareceu para manifestar-se contra
a PEC 38/2025 da Reforma Administrativa. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença
dos convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais
presentes, convocou para Reunião de Audiência Pública, dia 04 de
novembro, às 10h, no plenário 11, para discutir “Obras de arte
especiais (ponte, viaduto, túnel, passarela) no Brasil”; Reunião
Deliberativa Extraordinária, dia 05 de novembro, às 10h30, no
plenário 11, com pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às
dezoito horas e onze minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha
Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio
Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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