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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às treze horas e
cinquenta e quatro minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dandara - Presidente; Juliana
Cardoso - Vice-Presidente; Alfredinho, Meire Serafim, Paulo Lemos, Sidney
Leite e Socorro Neri - Titulares; Chico Alencar, Defensor Stélio Dener,
Dilvanda Faro e Paulo Guedes - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Prof. Reginaldo Veras, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Airton Faleiro, Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo,
Dorinaldo Malafaia, Silas Câmara e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Deputada Juliana Cardoso, 2ª Vice-Presidente, declarou
aberta a reunião de audiência pública, em atendimento aos Requerimentos nº
34/2025, de autoria do Deputado Dorinaldo Malafaia, e nº 35/2025, de
autoria da Deputada Dandara, para debater o PLP 150/2022, que institui a
Política Nacional de Bioeconomia. A Presidente convidou para compor a mesa
de debates os seguintes convidados: Carina Mendonça Pimenta, Secretária
Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
– MMA; Wdileia Mendes de Oliveira, representante do Núcleo do Pequi;
Anderson Cassio Sevilha, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – Embrapa; João Cerqueira, representante do Instituto
Sociedade, População e Natureza – ISPN; Dionete Figueiredo, Gerente da
Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia
Solidária – Copabase; Janaina Deane de Abreu Sa Diniz, Professora e
Pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e um
minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
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