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Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videconferência e no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional". Registraram presença os Deputados Osmar Terra - Presidente; Dr. Zacharias Calil - Vice-Presidente; Amanda Gentil - Relatora;
Cabo Gilberto Silva, Flávia Morais, Geraldo Resende, Laura Carneiro, Pastor Sargento Isidório e Professora Luciene Cavalcante - Titulares; Delegada Ione, Márcio Honaiser e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os
Deputados Iza Arruda, José Airton Félix Cirilo, Lídice da Mata, Marcelo Crivella, Nely Aquino, Paulão, Reginaldo Lopes, Rodrigo da Zaeli, Silvia Cristina e Silvye Alves.
ABERTURA:
O Presidente, Deputado Osmar Terra,
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da terceira
reunião, realizada no dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e
cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: O Presidente informou que não havia sido
recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública
. O Presidente deu início
à Audiência Pública sobre o tema "Saúde e Nutrição na Primeira Infância"
com a participação dos seguintes convidados: BRUNA DOS SANTOS NUNES,
Tecnologista da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS,
presencialmente; PRISCILA OLIN SILVA, Tecnologista da Coordenação Geral da
Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS,
presencialmente; MILENA SERININI, Consultora do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por
videoconferência; LUCIANA PHEBO, Chefe de Saúde e Nutrição do Fundo das
Nações Unidas para a Infância - UNICEF Brasil, por videconferência;
ALEXSANDRO WOSNIAKI, Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutrição,
presencialmente; FERNANDA BRAGA, Médica Endocrinologista da Associação
Brasileira para o Estado da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO, por
videoconferência; HELOÍSA OLIVEIRA, Presidente do Instituto OPY,
presencialmente; e SOFIA REBEHY, Coordenadora de Projetos e Programas da
Fundação José Luiz Egydio Setúbal. O Presidente informou que a realização
da Audiência Pública cumpria decisão do colegiado em atendimento aos
Requerimentos de nº 1/2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro; e
18/2025, da Deputada Amanda Gentil. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a Audiência Pública, o Presidente concedeu a
palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente concedeu
a palavra à Relatora, Deputada Amanda Gentil. Ao final, a palavra foi
passada aos convidados para respostas às indagações e considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo
a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Amanda Gentil,
encerrou os trabahos às dezesseis horas e quatorze minutos. E,
para constar, eu, Fábio da Silva Alexandre, Secretário-Executivo, lavrei a presente
ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado
Osmar Terra, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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