> Pauta - CPD - 04/11/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

Às dez horas e trinta e três minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel, Silvia Cristina e Aureo Ribeiro - Vice-Presidentes; Bruno Farias, Dayany Bittencourt, Márcio Honaiser, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Sargento Portugal e Weliton Prado - Titulares; Flávia Morais, Geraldo Resende, Leo Prates e Marcos Pollon - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Daniela Reinehr, Dr. Francisco, Maria Rosas, Pedro Campos, Thiago Flores e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 137/2025-CPD, de sua autoria, destinada a debater sobre a “Tecnologia REAC (Radio Electric Asymmetric Conveyer) ”. Em seguida, saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. A reunião contou com o serviço de interpretação simultânea na língua italiana, a fim de viabilizar a comunicação com os convidados estrangeiros. Na sequência, o Presidente apresentou os convidados: Dr. Salvatore Rinaldi, Médico e pesquisador italiano, co-desenvolvedor da tecnologia REAC® (Radio Eletric Asymmetric Conveyer ) e Presidente do Instituto de Pesquisas Médicas Rinaldi Fontani, Florença, Itália; Dra. Vania Fontani, Médica e pesquisadora italiana, co-desenvolvedora da tecnologia REAC® e Diretora do Departamento de Medicina Regenerativa e Reparativa no Instituto Rinaldi Fontani, em Florença, Itália; Dr. Fábio Bechelli, Médico; Dr. Alfredo Coelho, Médico; Dra. Elisabete Carrara, Fonoaudióloga; e Sr. Henrique Martins, CEO da REAC Technology. Em seguida, foi concedida a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. O Deputado Duarte Jr. fez a apresentação de dois vídeos que demonstraram aplicações práticas e resultados obtidos com a tecnologia REAC. Após as exposições dos convidados, o Presidente da CPD teceu perguntas aos palestrantes. Também foram lidas perguntas e manifestações enviadas pelo público que acompanhava a audiência por meio do canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Os palestrantes responderam às perguntas e, ao final, realizaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Duarte Jr. convidou para a Reunião de Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva”, a ser realizada logo após o encerramento desta, e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e oito minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.